Euroclear, activos russos, para aqui e para acolá, foi o que ouvimos mais nos últimos tempos, com os comentadores do costume a salivarem de contentes porque agora é que a Rússia ia ser derrotada por deixar de ter dinheiro para alimentar a sua guerra. Tudo ia ser decidido na reunião do Conselho Europeu sem ninguém poder sair da mesma sem a tomada de decisão final, como o seu presidente António Costa tinha declarado publicamente com alguns dias de antecedência para não haver dúvidas.
Na conferência de imprensa que António Costa realizou para dar a conhecer os resultados da reunião realizada em 18 e 19 de Dezembro, informou que decidiram nesse dia disponibilizarem 90 mil milhões de euros à Ucrânia durante os próximos dois anos, empréstimo sustentado pelo Orçamento da EU, que será reembolsado quando a Rússia pagar as reparações.
Palavras de tristeza de alguns comentadores e apesar de António Costa ter falado nos activos russos, o Euroclear e os activos russos desapareceram de cena. Pouca gente ficou a perceber muito bem o que realmente se passou e as consequências das decisões tomadas.
Porque é que dias antes da reunião tudo estava preparado para utilizar os activos russos e não foi aprovado? Já antes não havia unanimidade. O Banco Central Europeu não aprovou. A Bélgica, onde se encontra a sede do Euroclear, não aprovou. Os EUA não aprovaram. A Hungria, a Eslováquia e a República Checa não aprovaram. Na própria reunião, que durou mais de 16 horas, tomaram posições tímidas a Itália, a Bélgica, Malta, Bulgária. A França terá ficado em silêncio. A proposta do CE era defendida pela Alemanha.
A proposta do empréstimo dos 90 mil milhões de euros foi aprovada sem pagamento de juros pela Ucrânia, com a Hungria, a Eslováquia e a República Checa a ficarem de fora, não participando na respectiva dívida conjunta que vai ser assumida pelos outros 24 estados, onde se encontra Portugal. Assim, a União Europeia ( 24) vai pedir emprestado aquele valor pagando os respectivos custos de financiamento.
É importante registar que nos dias 18 e 19 de Dezembro, quando se realizou a reunião do Conselho Europeu, realizaram-se grandes manifestações de organizações de agricultores e de criadores de gado em Bruxelas, em Paris e noutras cidades em protestos pelos cortes de 20% no Orçamento destinado na Política Agrícola Comum (PAC) quando, ao mesmo tempo, aumentaram em cinco vezes os gastos militares. Estiveram presentes representantes de organizações agrícolas portuguesas. Os manifestantes denunciaram que estavam confrontados com uma política de “tanques em vez de tratores” e que a Europa pode-se transformar numa “terra de sangue”.
O Euroclear é uma instituição financeira, privada, com sede na Bélgica, com representação em diversos países que gere carteiras de títulos de clientes. Desconheço quem são os principais accionistas mas teve como origem o Morgan.
Em 2022 a EU congelou os fundos russos. É importante dizer que outros países têm bens congelados, como Irão, Venezuela, Emiratos Árabes Unidos, Vietname, para não falar em bens da Líbia depositados em Portugal que desapareceram.
Os activos russos não são dinheiro. São dívida da própria União Europeia. A Rússia comprou divida da União Europeia e os respectivos títulos depositou-os no Euroclear.
Qualquer cidadão português que tenha poupanças vai aos CTT subscrever títulos do Tesouro ou Certificados de Aforro ou a um Banco subscrever Obrigações ou Acções de uma empresa e os respectivos títulos, que estão desmaterializados, ficam depositados em registos electrónicos das instituições financeiras.
Se a União Europeia sacasse os instrumentos de dívida propriedade da Rússia do Euroclear estava a libertar-se da sua própria dívida. Mas o dinheiro não existe porque a União Europeia já o gastou quando o recebeu da Rússia. Para obter o dinheiro teria que o pedir em novos empréstimos.
Em 12 de Dezembro, a EU aprovou o congelamento dos activos russos por tempo indeterminado. Os juros desses activos estão a ser utilizados pela EU, isto é, não estão a ser pagos pelo devedor que é a EU.
90 Países têm fundos em bancos europeus. A Arábia Saudita já havia começado a repatriar parte dos seus fundos depositados na Europa. A China deposita menos fundos na Europa e compra mais ouro. Outros países seguem esse caminho.
Entretanto a Rússia, em 19 de Dezembro, já apresentou aos tribunais competentes as necessárias acções.
Os EUA não autorizaram uma operação cambial entre o dólar e o euro necessária para a EU sacar a sua própria divida, o que poderá esclarecer que o euro não é uma moeda independente.
Entretanto, Macron, ainda presidente de França, vem agora dizer que é preciso dialogar com a Rússia. Assim, seja!
Grande trapalhada de amadores.
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