FRAUDES

Manuel Joaquim

Foi publicado recentemente pelas Edições Almedina, de Coimbra, o livro “Fraude em Portugal, Causas e Contextos”, que teve como coordenadores, António João Maia, licenciado em Antropologia, Pós-Graduação em Criminologia, investigador criminal da Polícia Judiciária e com funções no Conselho de Prevenção da Corrupção para além de outras importantes; Bruno de Sousa, Inspector Tributário na Autoridade Tributária e Aduaneira, associado do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, licenciado em Contabilidade e Gestão e Pós-Graduado em Finanças e Fiscalidade; Carlos Pimenta, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Associado fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Organizador  e Coordenador da Pós-Graduação em Gestão de Fraude, autor de vários trabalhos científicos e de investigação em Economia não-registada e Gestão de fraude, Globalização. O prefácio é de Guilherme de Oliveira Martins, personalidade bem conhecida da cultura,  da política,  ex-Presidente do Tribunal de Contas e actualmente administrador da Fundação Calouste Gulbenkian.

Não há dia em que a comunicação social não trate de notícias, muitas das vezes especulativas,  sobre fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais, de off-shores, paraísos fiscais, de nomes sonantes da política, dos negócios, do futebol, e até da justiça implicados nessas práticas.

Mas por mais que se fale de fraude e seja combatida, ela subsiste de muitas formas, adaptando-se às circunstâncias de cada momento, com a acção de gestores, públicos e privados, de políticos e de     particulares.

A contabilidade criativa,  sobrevalorizando activos, diminuindo responsabilidades, transferindo patrimónios de empresas dos mesmos grupos para obtenção de resultados antecipadamente orçamentados, com a conivência das entidades que fazem supervisão dando seguimento a orientações particulares ou políticas,  é vulgar . As vendas de patrimónios registados por valores não reais, as facturas fraudulentas, verificam-se nas grandes e pequenas empresas, incluindo instituições  públicas e particulares.

Os temas apresentados pelos  vários especialistas -  Ética e responsabilidade social nas empresas em Portugal; Risco de fraude nas empresas; A burla de Alves dos Reis; Bancos e mercados financeiros; Fraude fiscal; Economia não registada e respectivo peso em Portugal; ABC do branqueamento de capitais, ou a vã tentativa de explicar um fenómeno complexo; Paraísos fiscais; Corrupção – a fraude na governação e na gestão pública; Criminalidade económico-financeira organizada, retrato (im)possível; A fraude e os sistemas informáticos, A fraude relativa às apostas desportivas online; A criminalização das actividades económicas-a fraude aos consumidores – reflexão sobre o crime de “fraude sobre mercadorias”; A psicologia do defraudador; Conflito de interesses e ética do serviços público; Anomia e fraude em Portugal-desafios ao ordenamento jurídico-sancionatório; Canais de comunicação e informação sobre a corrupção; A cultura como elemento de explicação; Capital social e corrupção:causa consequência; Globalização e dinâmica de fraude – são muito rigorosos.

É uma obra fundamental para se conhecer  melhor uma grave doença que afecta a sociedade,  a todos nós, obrigando-nos a pagar  impostos excessivos para benefício de uns poucos.