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01/03/10

USOS E ABUSOS

António Mesquita

http://www.seattlepi.com


Na actual controvérsia sobre a liberdade de expressão e a alegada tentativa do governo de controlar os meios de comunicação, chegou-se a um estranho paradoxo: o duma democracia que não acredita em si mesma, nem na própria liberdade, no momento em que se usa e abusa dela.

Arrumemos em primeiro lugar a razão para o escândalo, vinda de quem vem. Não está na natureza do poder, nem nunca esteve, ser passivo ou abstinente quando se trata de se reforçar.

A superioridade da democracia não está em não poderem ter lugar no seu regime governos com tiques anti-democráticos, mas está antes nos contrapesos que é capaz de estabelecer, ao contrário duma ditadura que começa por meter na cadeia a oposição toda (o que, diga-se de passagem, pode ser uma tentação bem intencionada, por que, como dizia Platão, a tirania é o modo de governo "em que a mudança é susceptível de ser mais fácil e mais rápida").

Se o governo tentou realmente controlar a TVI e tinha de facto um plano "tentacular", não fez mais do que está "na massa do sangue" de qualquer partido, como se viu muitas vezes no passado. Contra isso, assistimos a um "levantamento" na comunicação social e no parlamento que o governo, como era de esperar, considera uma campanha contra a própria governação, mas que é a melhor prova de que a liberdade funciona, embora não saibamos se o contrapeso está calibrado ou deve ser tratado como um outro poder, ele próprio, em flagrante manifestação de abuso (refiro-me, é claro, às escutas).

Ora, não é quando as virtudes e os vícios da democracia se exercem com tanto élan que podemos dizer que existe asfixia democrática, ou que as liberdades estão em perigo.

Mas a justa medida é necessária em todas as coisas. E é pena que o clamor venha apenas dos outros partidos, quando sabemos que só lhes falta a oportunidade para fazerem o mesmo, que abençoam ou já abençoaram regimes sem liberdade e que alguns contemporizam com a anomalia madeirense.

Esse exclusivo dos partidos em dar voz aos sentimentos democráticos é uma causa evidente de desmoralização.


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