UMA CRÓNICA

Manuel Joaquim

"Estação dos Líquidos" de João Pedro Mésseder

No passado mês de Julho foram discutidas na Assembleia da República propostas apresentadas pelo PCP para a redução de impostos, diminuindo o IVA na electricidade, no gás e nas telecomunicações e descida do IRS para quem trabalha, além de outras. Tanto o PS como o PSD têm prometido baixar o IVA sobre a electricidade e o gás. Tiveram a oportunidade de o fazerem mas votaram contra juntamente com  IL e o Chega. Tal como acontece muitas vezes a comunicação dita social passou sobre o assunto como os gatos sobre brasas.

Acontece que agora estão na ribalta uns inteligentes a falarem sobre a necessidade de se baixar impostos, não dizendo que as suas propostas não pretendem beneficiar quem trabalha. Porta-vozes da governação, na mesma linha, também dizem que com o próximo orçamento do estado é  agora é que vai haver redução de impostos.

Os rendimentos prediais e de capital são tributados a taxas diferentes das taxas que tributam os rendimentos do trabalho. As taxas de IRC têm diminuído e os benefícios fiscais para as empresas permitem não tributar uma parte substancial dos lucros e efectuar transferências para os chamados paraísos fiscais. As contabilidades criativas e as sobrefacturações e subfacturações permitem branquear e exportar capitais, mesmo por empresas acima de qualquer suspeita, designadamente do sector financeiro.

Em política monetária Portugal perdeu a sua soberania com a adesão à União Europeia. O Banco Central Europeu retirou competências monetárias ao Banco de Portugal que passou a ser uma “dependência” daquele. Em política fiscal Portugal também perdeu a sua soberania quando passou a submeter o Orçamento do Estado a aprovação prévia da Comissão Europeia. 

Esses inteligentes o que pretendem é desviar a atenção dos problemas reais, fazerem demagogia, tentarem beneficiar quem não precisa. Defender o aumento dos salários, das pensões, combater o aumento do custo de vida, reduzir preços dos bens essenciais, travar o aumento das taxas de juros não é com eles. 

Algumas pessoas ficam contentes por terem visto as suas pensões e rendimentos aumentarem no final do mês, ignorando que deve-se fundamentalmente a uma diminuição da retenção na fonte do IRS. Quando for efectuada a respectiva liquidação verificarão que vão pagar mais do que anteriormente. O IRS a pagar ao estado não é só aquele mas terá de ser adicionado ao imposto retido na fonte constante na nota demonstrativa da liquidação do imposto. Outras ficam contentes por receberem IRS, ignorando que estão a receber valores que lhes pertence por terem sido sujeitas a retenções ao longo do ano acima do que era devido. São formas de enganar as pessoas.

Outra forma de enganar é ser anunciado com grande estrondo que a taxa de inflação está a baixar. E as pessoas ficam contentes. Mas quando vão fazer compras ou pagar serviços deparam sempre com os preços a subir. O aumento dos preços da fruta, da carne, do peixe, das bebidas, das refeições, do vestuário e do calçado, dos combustíveis, para não falar nas rendas de casa e nas comunicações, verifica-se todos os dias. 

Neste momento os canais de TV (não só em Portugal) estão a encher chouriços em quase todos os noticiários com a questão de um beijo se foi sexo ou não. A pedofilia dos padres desapareceu dos noticiários. O problema do desemprego crescente no sector industrial, a quebra na actividade económica, a deslocalização de empresas para outras latitudes são questões que não interessa. Os problemas do país são problemas secundários. Não interessa aprofundar. 

Ontem, na Feira do Livro do Porto, foi apresentado um livrinho de poesia pelo autor, João Pedro Mésseder, "Estação dos Líquidos". A contracapa tem o seguinte: “DESERTO – O mais perfeito esconderijo da água”. E lembrei-me da Líbia, em cujo deserto estão grandes mananciais de água doce. E lembrei-me também da França, que parece um grande deserto social neste momento mas que me parece um perfeito esconderijo de uma grande convulsão social.