10 NORMAS PARA A SAÍDA DA CRISE!

Mário Faria

(Photo of Little State Festival)

Micro Estado é a solução certa para a sua refundação e em linha para resolver a actual crise política, saída da intromissão abusiva do TC. Proponho para o efeito :

1. Que todo o património e serviços públicos sejam objecto de privatização e alienados, segundo concurso, aberto a investidores estrangeiros;

2. Que o Parlamento seja dissolvido, bem como as demais instituições enquadradas como forças de bloqueio, conforme calendário que o governo transitório estabelecerá;

3. Que a Câmara Corporativa, formada pelos Grémios, que serão (re)constituídos, tenha as funções antes atribuídas ao parlamento, competindo-lhe definir uma Constituição, os limites do Estado e os meios para a sua administração ;

4. Que aos trabalhadores caiba trabalhar, recebendo segundo os seus méritos, que a cada empresa caberá decidir, num quadro geral favorável à mobilidade e flexibilidade;

5. Que sempre que a entidade patronal o entenda, possa ser eleito um representante dos trabalhadores, conforme regulamentação a definir;

6. Que o valor das pensões e reformas seja indexado ao PIB, e as condições gerais possam ser revistas sempre que sustentabilidade do sistema o exigir;

7. Que todos os serviços prestados à comunidade tendam a ser pagos. Os menos favorecidos serão dotados de cheques de saúde, ensino e outros serviços sociais, de acordo com os seus rendimentos familiares;

8. Que transitoriamente, o Presidente da República junte às suas funções as de primeiro ministro, até ao fim do seu mandato, e o governo seja constituído por senadores da sua exclusiva confiança;

9. Que Vítor Gaspar se mantenha como ministro das finanças, dado o colossal prestígio que goza na UE e arredores e Medina Carreira abrace a pasta da Solidariedade e da Segurança Social, em função da enorme sensibilidade demonstrada para o exercício do cargo;

10. Que a Constituição fique suspensa, ate que a plena soberania possa ser acomodada democraticamente.

A nova Constituição tenderá a reforçar o estatuto das empresas que se constituirão como os motores do desenvolvimento: à democracia não basta acomodar quem cria riqueza, tem de estar em linha com esse mérito maior e saber integrá-lo nas normas constitucionais, com o peso e o reconhecimento que lhes são devidas. Os mercados harmonizarão os conflitos e promoverão uma ajustada distribuição da riqueza, a bem da Nação.

 

 

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