UM JOGO PERIGOSO

Mário Faria

A posição do Kosovo dentro da Sérvia

PRÓLOGO

Havia problemas no Kosovo . Foi fácil : encheu-se o céu e a terra de bombas cirúrgicas, arranjaram-se os aliados locais do costume, ajoelhou-se o inimigo e ocupou-se a província com forças militares da ONU. Entretanto, ficou-se a aguardar que fosse definido (pelos do costume) o estatuto para o Kosovo.

2004

Em 2004, a propósito do estatuto a conceder ao Kosovo, diversos órgãos da Comunicação Social em Belgrado publicaram excertos de um relatório de seis páginas do Instituo de Server, no qual um grupo de peritos norte-americanos e europeus abordou a questão do Kosovo, e concluiu que a única solução sustentável seria a independência. Um dos membros norte-americanos desta equipa sugeriu que a mais que previsível oposição dos dirigentes sérvios à ideia da independência do Kosovo poderia ser suavizada com uma oferta de 2,5 mil milhões de dólares, sensivelmente a mesma quantia em euros, uma espécie de recompensa para o acordo, e a promessa de que o Kosovo e a Sérvia seriam em breve integrados na UE.

A revista geopolítica italiana "Limes" alertava, por essa altura, para a criminalização de países ou regiões como a Albânia, o Montenegro, a Sérvia ou o Kosovo. Poderosas redes mafiosas traficam tabaco, armas, drogas e pessoas (mulheres e imigrantes), penetram nas polícias e nos meios políticos. Os confrontos entre sérvios e albaneses são frequentes e já causaram dezenas de mortos. A situação é de total anarquia e lê-se nos jornais que quem domina são as máfias albanesas e que a região é óptima para servir (se não serve já) de base estratégica na Europa à Al-Qaeda.

2007

Se as propostas do emissário especial da ONU, Martti Ahtisaari, apresentadas no em Fevereiro de 2007, servirem de base para uma resolução do Conselho de Segurança, colocarão o Kosovo numa via que leva, sem equívoco, à independência. O novo país redigirá sua Constituição, terá um hino, uma bandeira e, sobretudo, poderá aderir a todas as organizações internacionais, nomeadamente às Nações Unidas. Certamente, a palavra “independência” não figura em parte alguma no texto de Ahtisaari. Mas não cabe ao Conselho de Segurança decretá-la: isso seria contrário à Carta da ONU. O acesso à independência resulta de duas acções: a proclamação e o seu reconhecimento por outros países. Enfim, o documento de Ahtisaari não contém nenhuma referência à soberania da Sérvia. Como o direito internacional não suporta o vazio, cabe dizer que o Kosovo foi chamado a tornar-se soberano.

Os dirigentes albaneses saudaram o documento, que constitui um passo importante no sentido de sua principal reivindicação. Em compensação, as propostas são inaceitáveis para a Sérvia, e não seria de se espantar a reacção categórica de recusa expressa por todos os seus governantes.

O Kosovo provavelmente atingirá uma independência formal. Que, no entanto, será logo limitada por uma pesada tutela internacional, por tempo indeterminado. Tão pesada quanto aquela que perdura desde o fim da guerra na Bósnia-Herzegóvina, com os decepcionantes resultados que conhecemos. No documento enviado por Ahtisaari, seriam concedido ao representante civil internacional poderes especiais, incluindo a possibilidade de impor ou de revogar leis votadas pelo Parlamento, ou destituir dirigentes políticos. O mandato desse representante terminará somente quando o grupo gestor internacional, delegado pelo Conselho de Segurança da ONU, decidir que o Kosovo pode passar sem essa tutela.

EPÍLOGO

Ninguém terá dúvidas que o Kosovo vai ser independente. Os albaneses do Kosovo acham que já deveria ter sido ontem, os USA que deveria ser hoje, a Rússia considera que a independência do Kosovo vai ao arrepio da carta das Nações Unidas, enquanto a UE segue o desígnio dos USA, de forma envergonhada. Antes de Março, nunca, reclama a UE! Com a chegada da Primavera, os passarinhos a chilrear e as árvores em flor, estão reunidas as condições para as partes em conflito se entenderem e esquecerem as suas diferenças. A Alemanha, parece agora não estar pelos ajustes e prepara-se para acompanhar os USA. Um jogo perigoso este de apoiar a independência do Kosovo, pelos problemas que trará ao já frágil equilíbrio nos Balcãs e pelo surdo conflito que recrudesce entre a USA e a Rússia. A super-potência não perde a mais pequena oportunidade para ajoelhar a Sérvia e humilhar a Rússia. Esse é um caminho estreito que conduz aos mais fechados nacionalismos. Pode ser que a saída de Bush traga uma nova esperança. Alguém acredita ?

Início