A GOLPADA

Mário Faria

OS SINTOMAS

7 Abril 2016

O General Carlos Jerónimo, chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), pediu a demissão na sequência da polémica sobre discriminação homossexual no Colégio Militar. O Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, pediu explicações, considerando a situação inaceitável. Em consequência, segue o pedido de demissão do responsável militar que tutela aquele colégio. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de quem dependem todas as Forças Armadas do país, já aceitou a exoneração.

4 Setembro 2016 

Hugo Abreu morre às 21h45 do primeiro dia da instrução e da “prova zero” do 127º curso de Comandos, devido a um “golpe de calor”, após o exercício do "carrossel"; 

Dylan da Silva chega ao Hospital do Barreiro já depois da meia-noite, às 00h20, depois de se sentir indisposto na instrução técnica de combate (progressão no terreno) e de ser também diagnosticado como "golpe de calor";

- 19 arguidos e 539 crimes. Arranca julgamento das mortes nos Comandos;

- Todos os arguidos vão a julgamento;

-  Instrutores negam falta de auxílio e agressões;

- Director do curso processa chefe do Exército;

- Dos 57 militares do curso apenas 13 acabaram e recebem a boina;

- Exército substituiu comandante dos Comandos cinco dias antes de se saber da acusação a 19 militares. 

TANCOS

A Polícia Judiciária (PJ) já identificou e deteve o alegado autor do roubo de armas do paiol de Tancos. É um homem de 36 anos, ex-militar, referenciado pelas polícias como traficante de droga e de armas e terá contado com a cumplicidade de elementos da GNR. Foi igualmente pedida a detenção de um antigo porta-voz da PJ Militar, que se encontra actualmente numa missão na República Centro Africana.

Entre os detidos está o próprio director da Judiciária Militar, o coronel Luís Vieira, cujo papel em todo o esquema ainda não é claro. 

Como ex-militar que é – embora nunca tivesse pertencido aos quadros das Forças Armadas –, o suspeito do roubo do paiol terá contado com informações privilegiadas por parte de ex-colegas para saber como tirar o material de Tancos. Não contava, porém, com a repercussão que o caso ganhou a nível nacional e assustou-se. Queria devolver as granadas, os explosivos e tudo o resto – mas em segredo. Não queria que lhe arranjassem problemas.

Terá resolvido contactar um ex-companheiro de armas, um soldado do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Loulé, que por sua vez falou com o seu superior hierárquico, um sargento. Este conheceria alguém na Judiciária Militar do Porto, e o plano ganhou forma: guardas e inspectores da PJ Militar ficavam com os louros da descoberta do material, mas em troca disso encobriam o traficante.

O piquete da PJ Militar de Lisboa recebeu durante a noite uma chamada anónima a alertar para o aparecimento das armas e restante material na Chamusca, a 21 quilómetros do local do furto, cerca de três meses e meio depois de o Exército ter confirmado o roubo, a 29 de Junho do ano passado. Por estranha coincidência, uma equipa constituída por guardas de Loulé e inspectores da PJ Militar do Porto encontrava-se nesse momento no Parque das Nações, em Lisboa, a trabalhar numa outra investigação. Foram enviados pelo piquete para a Chamusca, onde encontraram todo o material, à excepção das munições de 9 milímetros, que o ladrão já teria vendido. O pacote incluía mais de duas centenas de velas de explosivo plástico de alta potência que nem sequer estavam contabilizadas nos registos do Exército.

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Ministro reúne-se com PGR

O inquérito sobre o reaparecimento do material militar está a cargo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), uma unidade especializada na criminalidade complexa e especialmente violenta. Trata-se de uma investigação diferente da do desaparecimento, embora não esteja de lado a hipótese de os inquéritos virem a ser fundidos num só, uma vez que dizem respeito ao mesmo assunto.

A investigação ao aparecimento das armas foi aberta após a PJ ter considerado altamente suspeitas as circunstâncias em que o material foi encontrado. Os inspectores da Judiciária, que lideravam a investigação ao alegado roubo, foram avisados com umas horas de atraso do aparecimento das armas. Por outro lado, o material foi retirado do local onde foi encontrado e transportado para um quartel ainda antes dos investigadores da Judiciária chegarem ao local, o que impediu qualquer perícia naquele descampado. Foi igualmente considerado estranho o facto de ter estado envolvida naquela operação a GNR de Loulé, sedeada a mais de 300 quilómetros da Chamusca, onde foi encontrado o armamento. 

A sensibilidade da operação levou esta terça-feira de manhã, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a reunir-se com o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, que tutela a Polícia Judiciária Militar e, segundo a procuradoria, é o superior hierárquico do seu director. "Neste contexto, o director do DCIAP e a procuradora-geral da República procederam à entrega formal ao ministro da Defesa da notificação da diligência pretendida [a detenção], a qual foi concretizada posteriormente, nos termos da lei, por militar de patente superior", esclareceu a procuradoria. As hierarquias do Exército tiveram igualmente de ser informadas. 

Coube ao major-general Figueiredo Feliciano, chefe de gabinete do chefe de Estado-Maior do Exército, fazer formalmente a detenção do coronel Luís Vieira, oriundo deste ramo das Forças Armadas. 

Por ironia, coincidência ou sarcasmo, o despacho 49 de 2018 para apurar quem é quem nos alugueres do IASFA, expirou no mesmo dia em que o ministro abandonou funções sem se saber se a ordem ministerial foi cumprida. E com a sombra de corrupção no comportamento de alguns militares. Seria um match nulo, um empate entre a demissão do civil que esteve à frente do Ministério da Defesa e a nuvem de dúvidas que Tancos e os alugueres deixam sobre as Forças Armadas.

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“Não há braço-de-ferro entre os militares e o Governo, há necessidade de uma reversão da política seguida em relação às Forças Armadas no sentido de as dignificar e de dar os recursos necessários ao cumprimento da sua missão”, comenta o almirante Melo Gomes, antigo Chefe do Estado-Maior da Armada.

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Apesar do desmentido de um embate perpétuo, este militar não deixa de evidenciar que esperava outro desempenho governamental. “A política seguida precisa de ser mudada, a reforma 2020 [do executivo de Passos Coelho] precisa de ser revertida, como se esperava que acontecesse quando este Governo e este ministro tomaram posse”, destaca o presidente da direcção do think tank Grupo de Reflexão Estratégica Independente.

Corrigir trajectória

Corrigir esta trajectória não se afigura possível no último Orçamento, que esta tarde é discutido pelo Governo em Conselho de Ministros, embora o primeiro-ministro tenha prometido que as contas da Defesa de 2019, fechadas no Ministério de Azeredo Lopes e Marcos Perestrello, sejam as maiores de toda a legislatura.

“Corria-se o risco de uma desautorização, não é chantagem, do Estado por militares. Tivemos de tomar providências para que tal não acontecesse, para que a subordinação do poder político legítimo e democrático não fosse posta em causa”, conclui Melo Gomes. O abismo descrito entre o ministro e a tropa não vem, pois e só, da escassez de meios.

“Não vai mudar nada”, antevê um oficial na reserva que solicita o anonimato. “Houve um grande desinvestimento nos últimos anos e, em vez de mimar o bebé, o ministro deu-lhe um encontrão”, prossegue. “Teve o azar de lhe rebentar nas mãos, podia ter sido outro”, destaca.

Encontrões ministeriais 

O “encontrão” tem episódios e datas. Em Abril de 2016, o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Carlos Jerónimo, saiu por não concordar com a demissão da direcção do Colégio Militar na sequência da revelação de discriminação de alunos homossexuais.

“Para nós está em causa a interferência do ministro da Defesa na acção do CEME”, assinala o mesmo oficial. O embate, numa sociedade atenta e contrária à homofobia, colocou os militares sob os focos mediáticos. A substituição do general Jerónimo pelo general Rovisco Duarte não resolveu a questão. Como se veria.

Neste filme negro, sem direito a heróis, e com representações medíocre da parte dos principais artistas, o Major Vasco Brazão é o patife simpático que emerge pela sua coragem, sacrifício e amor à Pátria. Tem futuro. O mau da fita foi julgado e expulso pelo crime político cometido, seja lá o que isso for. É uma espécie de lavagem da honra. Os militares sairão reforçados e as mudanças serão cosméticas. A bem da Nação. Afinal, são eles que tem as armas e há por aí muito Bolsonaro escondido com rabo de fora.

Fontes: Público e Observador