01/11/18
CONTRA A DEMOCRACIA
Mário Martins
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“Muitos dos meus colegas têm uma visão algo romântica da política: a política junta-nos, educa-nos e civiliza-nos, e torna-nos amigos com bons princípios cívicos. Do meu ponto de vista, a política faz o oposto: separa-nos, paralisa-nos e corrompe-nos, e torna-nos inimigos sem civismo. (…) O melhor seria a maior parte das pessoas não se preocupar sequer com a política.”
Jason Brennan, “Contra a Democracia”, Ed. Gradiva
“Prevejo que a maioria dos leitores encontre muita coisa com que discordar – eu certamente encontro -, e que também a maioria considere, com inquietação, que é difícil resistir aos argumentos de Brennan sem vacilar”
Jacob T. Levy, Universidade Mcgill
Para quem foi educado nos valores da participação política e do ideal democrático, este é um livro desconcertante e politicamente incorrecto, com potencial para pôr à prova o conforto das convicções mais sólidas.
O autor divide o eleitorado em três tipos: “os hobbits, apáticos e ignorantes quanto a política, correspondem ao não-votante típico. Os hooligans, fanáticos desportivos da política, sustentam que as pessoas com ideias alternativas sobre o mundo são estúpidas, más, egoístas ou, na melhor das hipóteses, estão profundamente enganadas; constituem a maior parte dos votantes regulares e das pessoas com actividade política. Os vulcanos pensam científica e racionalmente sobre política, tentam activamente evitar ser tendenciosos e irracionais, mas como todos os indivíduos são pelo menos um pouco tendenciosos ninguém consegue ser um verdadeiro vulcano. A maior parte dos americanos é hobbit ou hooligan, ou encaixa-se algures entre uma coisa e a outra.”
Definido assim o eleitor típico, que não será só americano, e apoiado numa profusão de dados empíricos impressionantes, faz sentido que o autor o declare inapto para votar, num regime – a democracia – que considera meramente instrumental e não um fim em si mesmo. Daí que proponha, na linha socrático-platónica, a alternativa de uma epistocracia (governo dos sábios) mitigada, em que o regime democrático passaria a envolver também um conselho epistocrático, aberto a todos os cidadãos, mas constituído por membros sujeitos a exames rigorosos de competência, com poder de veto das leis ou decisões políticas tomadas pelos órgãos democráticos. Algo de parecido, embora de natureza democrática, com o poder de veto, ainda que não definitivo, do Presidente da República Portuguesa.
O autor coloca demasiadas fichas na questão da competência, desvalorizando, a meu ver, o simbolismo do princípio da igualdade essencial dos cidadãos e a função de ligador e de escape social que a democracia real, à mistura com a ideal, desempenha. De resto, como lembra João Pereira Coutinho, “a política não é uma ciência (os sábios também falham e, quando o assunto é política, falham ainda mais) e pessoas politicamente analfabetas podem saber, com lucidez, aquilo que desejam para as suas vidas, mesmo que desconheçam macroeconomia ou sistemas eleitorais.”
Não há dúvida, porém, que em Portugal a democracia está afunilada. O eleitorado continua a não ter nenhum poder de escolha (ou de recusa) dos seus representantes para o parlamento, apenas votando nos partidos cujos estados-maiores “cozinharam” as respectivas listas. Há já seis anos, Rui Tavares chamava a atenção “para um princípio, chamado de Clay Shirky, segundo o qual as instituições procuram preservar o problema para o qual deveriam ser a solução. Caso resolvesse o problema para o qual foi criada, a instituição X perderia a sua razão de existir; em consequência, no conflito entre resolver o problema e assegurar a sua própria manutenção, a instituição tende - a menos que seja forçada por outra via - para a segunda opção.” Com as devidas adaptações, este paradoxo assenta muito bem na partidocracia portuguesa.
NO CORRER DOS DIAS
Marques da Silva
Quando ainda os nossos passos não se haviam encontrado para caminharem afastados mas lado a lado, acreditava que o mundo era composto de silêncio e que a ausência de sons era o complemento necessário à existência da beleza, ao irradiar da perfeição que procurávamos nas formas dos objectos e das paisagens. Foi o sorriso do teu olhar que me mostrou que o planeta onde habitamos está organizado em ritmos, em melodias e que só quando sabemos viver amando, as podemos detectar por sobre o rumor do silêncio. Mas tudo isto foi muito mais tarde. Naquela época apenas sabia que “ao princípio é nada, um sopro apenas” e assim se coloca uma primeira pedra no que desejamos construir, nas amizades carregadas do belo, dessas que ansiamos viver, e a harmonia aparece quando aprendemos a conhecer a música que nos rodeia e somos capazes de compreender os murmúrios melodiosos que sobrevoam os planaltos, a canção que se desenha nos rios que descem das montanhas ou a sensação de alienação que nos alcança nos picos elevados da vida. “Como ao vento, As searas da terra, E as crinas dos cavalos, Entre dois infinitos de azul”. Rasgamos tudo o que sabíamos e aprendemos a escutar e a amar com um simples olhar, não apenas a natureza mas, sobretudo, os rostos humanos e em especial aqueles que de nós se aproximam para ficarem entre o mar e o céu no horizonte onde se tocam os azuis. “No leito de negras rochas, Que na costa se adorna, De mil vidas fervilhantes, Mais alto ainda”. Era uma tarde de Outono, idêntica a tantas outras e sentia já esse estremecimento de correr contra o tempo, fazer com que a vida acelerasse dentro do próprio tempo e partisse pelas estradas do mundo na procura de pessoas e verdades. Estava um dia de sol ameno, retemperador, nessa temperatura que nos envolve os sentidos e nos deixa frágeis mas tranquilos. Foi já na saída que escutei aquela voz, «o Saramago ganhou o Nobel». “As águas se suspendem, E no segundo final, A gestação imensa”. Não era possível parar, deter o pensamento e as ideias porque esse ponteiro que nos comanda a vida e desregra o seu usufruto, que antes de ser uma necessidade, deveria ser uma obrigação, nos empurrava para diante. No entanto, a estrada adquiriu nesse dia uma outra dimensão. Ainda não aprendera a ouvir os delírios musicais da natureza, porque só quando chegaste os havias de trazer, mas as vozes excitadas na rádio, falavam exaltando o Homem e as palavras, a vida e o amor que nelas aparecem. “Da branca espuma, Do sol, Do vento que soprou, Dos peixes, Das flores, E do seu pólen”. No entusiasmo que se pressentia, surge o poema musicado, do escritor, que desconhecia, e me vai fazer transcender as ideias e alar o pensamento. Principia num som longínquo e vai erguendo-se como a nossa existência desde criança trepando até à velhice, exaltando a vida e o seu nascimento, os frutos dos abraços e dos beijos a que os seres humanos se dedicam quando se entregam no delírio do sonho e do amor. “Das algas trémulas, Do trigo, Dos braços da medusa, Das crinas dos cavalos, Do mar da vida toda”. Deixamo-nos subir na alegria do infinito, galvanizados pela mistura dos sons e das palavras e chegamos em êxtase ao final na letícia cantada, “Nasce Afrodite, amor, Nasce o teu corpo”. Sentimos que algo se quebrou em nós no momento final do poema. Percebemos que no interior do silêncio há uma música que é premente escutarmos. Foi há 20 anos. O Nobel da Literatura foi atribuído a José Saramago. Foi escritor e poeta, um Homem do mundo, um humanista, um ser humano com a coragem de apontar os erros humanos, a ganância e a luxúria como males a erradicar e denunciar as oligarquias obscenas que mergulham o nosso tempo no caos da avareza violenta. Foi um prémio merecido. Outros o mereceriam? Acredito, mas não na vez de José Saramago.
Quando uma parte significativa de 60 milhões de brasileiros acredita que a violência pode pôr fim à violência, percebemos que a humanidade não consegue aprender com os seus próprios erros. Quando um boçal, inculto e desmiolado obtém a maioria dos votos de um país com a grandeza do Brasil, sem saber construir uma frase gramaticalmente coerente, sem uma ideia com conteúdo, compreendemos que a História se repete em tempos diferentes, com os seus mortos, os seus censores, os seus autocratas que se acreditam iluminados por Deus.
ENCRUZILHADAS
Manuel Joaquim
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A dita “opinião pública” é comandada pelos média e pelas redes sociais. Estes veículos de “informação” são alimentados por grandes centrais de comunicação que dispõem de meios técnicos e de profissionais que lhes são disponibilizados pelo poder dominante e pelo grande capital. Naturalmente que são instrumentos ao serviço da luta ideológica e dos exclusivos interesses dos seus donos.
A campanha que se desenvolveu recentemente à volta dos chamados refugiados da Venezuela, independentemente da grave crise económica, social e política que este país atravessa, teve como objectivo a preparação da “opinião pública” para o derrube violento do governo de Maduro. Este foi eleito com mais votos e maior percentagem do que o Prof. Marcelo, mas isso é omitido.
Hoje, estão em marcha dezenas de milhares de migrantes de vários países da América do Sul e Central, a caminho dos EUA mas a informação é muito escassa. Trump enviou milhares de militares para as fronteiras para fazer frente a essa gente pacífica, que simplesmente foge à fome, ao desemprego, à violência. Trump chama-lhes malfeitores, delinquentes. Nove milhões de guatemaltecos vivem com menos de três dólares por dia.
As eleições no Brasil encheram-nos de notícias sempre com o ferrão espetado no candidato do PT e no PT, reflexo da intensa campanha das redes sociais e dos média brasileiros. Meteram o Lula na cadeia para o impedir de ser candidato e sem uma acusação objectiva. O golpe de estado em curso levou ao afastamento da Presidente Dilma, cujo aprofundamento se deu agora com esta eleição. Dilma foi acusada de transferir verbas dumas rubricas para outras em termos orçamentais. Se o senhor do poder judicial brasileiro que julgou Lula e Dilma viesse a Portugal, certamente que metia na cadeia vários primeiros-ministros portugueses. Esse senhor do poder judicial vai ser agora recompensado com um lugar no próximo governo e, no futuro, com um lugar no Supremo Tribunal.
As sondagens apontaram durante muito tempo para o desaparecimento do PT e do candidato do PT. Enquadradas pela campanha desenvolvida, naturalmente que as mesmas tiveram influência na votação dos cidadãos. Os resultados foram maus, mas não foram tão maus como à primeira vista pareciam ser. O vencedor teve 55, 13% - 57.797.456 votos; o vencido teve 44,87% - 47.040.819 votos; votos nulos e brancos 9,57% - 11.110.422 votos. A maior representação no Parlamento é do PT e seus aliados.
Os resultados da votação dos brasileiros em Portugal deram uma larga vitória ao candidato vencedor. Mas os resultados no Japão, França, Inglaterra e Alemanha deram uma grande vitória ao candidato do PT. Qual a explicação?
No jornal Avante!, de 26 de Junho de 2008, foi publicada uma entrevista com Jerónimo de Sousa sobre uma visita que tinha acabado de fazer ao Brasil a convite do PCdoB. Refere os importantes progressos sociais registados no segundo mandato do governo de Lula. Mas que isso não podia iludir “a questão de fundo com que se debatem as forças políticas progressistas brasileiras: sem pôr em causa o sistema capitalista não há solução para os problemas a que têm de fazer face.” Tal como na altura, neste momento “o Brasil está numa encruzilhada e terá de escolher o caminho”. E Como Mujica disse: “Não há vitórias definitivas, nem derrotas definitivas”.
Uma das grandes medidas já anunciadas pelo vencedor é liberalizar a venda de armas. Não sei se também vai incluir facas mais afiadas. Trump continua a defender a liberalização da venda de armas nos EUA. Entre Janeiro e 29 de Outubro de 2018, registaram-se 47.467 incidentes com armas de fogo nos EUA. Por este caminho o Brasil não ficará atrás.
Uma medida defendida durante a campanha e agora confirmada é a reforma da Previdência, entregando-a às companhias de seguros e bancos. É a passagem para o sistema de capitalização. Essa e outras medidas conhecidas pelos portugueses estão na forja: privatizações, venda do património público e de sectores estratégicos, precarização do trabalho, cortes na saúde e na educação.
Mas este tipo de informação faz-nos distrair de questões muito importantes que se passam na Europa. A saída dos EUA do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio – INF e a instalação de grandes quantidades de material de guerra em vários países da Europa e junto à fronteira com a Rússia, vai levar, inevitavelmente, a uma corrida aos armamentos com consequências imprevisíveis. Dirigentes alemães têm-se pronunciado criticamente considerando que “a actual situação é a mais perigosa desde o fim da guerra-fria” (Presidente da Conferência de Segurança de Munique). As crises acentuam-se. Historicamente, há quem defenda a guerra para superar crises.
Por isso, é preciso tomar consciência, “avisar toda a gente”, de que é preciso preservar a PAZ.
Em 20 de Outubro realizou-se em Loures, no Pavilhão Paz e Amizade, um grande Encontro pela Paz.
É um tema a tratar na próxima vez.
A GOLPADA
Mário Faria
OS SINTOMAS
7 Abril 2016
O General Carlos Jerónimo, chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), pediu a demissão na sequência da polémica sobre discriminação homossexual no Colégio Militar. O Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, pediu explicações, considerando a situação inaceitável. Em consequência, segue o pedido de demissão do responsável militar que tutela aquele colégio. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de quem dependem todas as Forças Armadas do país, já aceitou a exoneração.
4 Setembro 2016
Hugo Abreu morre às 21h45 do primeiro dia da instrução e da “prova zero” do 127º curso de Comandos, devido a um “golpe de calor”, após o exercício do "carrossel";
Dylan da Silva chega ao Hospital do Barreiro já depois da meia-noite, às 00h20, depois de se sentir indisposto na instrução técnica de combate (progressão no terreno) e de ser também diagnosticado como "golpe de calor";
- 19 arguidos e 539 crimes. Arranca julgamento das mortes nos Comandos;
- Todos os arguidos vão a julgamento;
- Instrutores negam falta de auxílio e agressões;
- Director do curso processa chefe do Exército;
- Dos 57 militares do curso apenas 13 acabaram e recebem a boina;
- Exército substituiu comandante dos Comandos cinco dias antes de se saber da acusação a 19 militares.
TANCOS
A Polícia Judiciária (PJ) já identificou e deteve o alegado autor do roubo de armas do paiol de Tancos. É um homem de 36 anos, ex-militar, referenciado pelas polícias como traficante de droga e de armas e terá contado com a cumplicidade de elementos da GNR. Foi igualmente pedida a detenção de um antigo porta-voz da PJ Militar, que se encontra actualmente numa missão na República Centro Africana.
Entre os detidos está o próprio director da Judiciária Militar, o coronel Luís Vieira, cujo papel em todo o esquema ainda não é claro.
Como ex-militar que é – embora nunca tivesse pertencido aos quadros das Forças Armadas –, o suspeito do roubo do paiol terá contado com informações privilegiadas por parte de ex-colegas para saber como tirar o material de Tancos. Não contava, porém, com a repercussão que o caso ganhou a nível nacional e assustou-se. Queria devolver as granadas, os explosivos e tudo o resto – mas em segredo. Não queria que lhe arranjassem problemas.
Terá resolvido contactar um ex-companheiro de armas, um soldado do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Loulé, que por sua vez falou com o seu superior hierárquico, um sargento. Este conheceria alguém na Judiciária Militar do Porto, e o plano ganhou forma: guardas e inspectores da PJ Militar ficavam com os louros da descoberta do material, mas em troca disso encobriam o traficante.
O piquete da PJ Militar de Lisboa recebeu durante a noite uma chamada anónima a alertar para o aparecimento das armas e restante material na Chamusca, a 21 quilómetros do local do furto, cerca de três meses e meio depois de o Exército ter confirmado o roubo, a 29 de Junho do ano passado. Por estranha coincidência, uma equipa constituída por guardas de Loulé e inspectores da PJ Militar do Porto encontrava-se nesse momento no Parque das Nações, em Lisboa, a trabalhar numa outra investigação. Foram enviados pelo piquete para a Chamusca, onde encontraram todo o material, à excepção das munições de 9 milímetros, que o ladrão já teria vendido. O pacote incluía mais de duas centenas de velas de explosivo plástico de alta potência que nem sequer estavam contabilizadas nos registos do Exército.
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Ministro reúne-se com PGR
O inquérito sobre o reaparecimento do material militar está a cargo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), uma unidade especializada na criminalidade complexa e especialmente violenta. Trata-se de uma investigação diferente da do desaparecimento, embora não esteja de lado a hipótese de os inquéritos virem a ser fundidos num só, uma vez que dizem respeito ao mesmo assunto.
A investigação ao aparecimento das armas foi aberta após a PJ ter considerado altamente suspeitas as circunstâncias em que o material foi encontrado. Os inspectores da Judiciária, que lideravam a investigação ao alegado roubo, foram avisados com umas horas de atraso do aparecimento das armas. Por outro lado, o material foi retirado do local onde foi encontrado e transportado para um quartel ainda antes dos investigadores da Judiciária chegarem ao local, o que impediu qualquer perícia naquele descampado. Foi igualmente considerado estranho o facto de ter estado envolvida naquela operação a GNR de Loulé, sedeada a mais de 300 quilómetros da Chamusca, onde foi encontrado o armamento.
A sensibilidade da operação levou esta terça-feira de manhã, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a reunir-se com o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, que tutela a Polícia Judiciária Militar e, segundo a procuradoria, é o superior hierárquico do seu director. "Neste contexto, o director do DCIAP e a procuradora-geral da República procederam à entrega formal ao ministro da Defesa da notificação da diligência pretendida [a detenção], a qual foi concretizada posteriormente, nos termos da lei, por militar de patente superior", esclareceu a procuradoria. As hierarquias do Exército tiveram igualmente de ser informadas.
Coube ao major-general Figueiredo Feliciano, chefe de gabinete do chefe de Estado-Maior do Exército, fazer formalmente a detenção do coronel Luís Vieira, oriundo deste ramo das Forças Armadas.
Por ironia, coincidência ou sarcasmo, o despacho 49 de 2018 para apurar quem é quem nos alugueres do IASFA, expirou no mesmo dia em que o ministro abandonou funções sem se saber se a ordem ministerial foi cumprida. E com a sombra de corrupção no comportamento de alguns militares. Seria um match nulo, um empate entre a demissão do civil que esteve à frente do Ministério da Defesa e a nuvem de dúvidas que Tancos e os alugueres deixam sobre as Forças Armadas.
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“Não há braço-de-ferro entre os militares e o Governo, há necessidade de uma reversão da política seguida em relação às Forças Armadas no sentido de as dignificar e de dar os recursos necessários ao cumprimento da sua missão”, comenta o almirante Melo Gomes, antigo Chefe do Estado-Maior da Armada.
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Apesar do desmentido de um embate perpétuo, este militar não deixa de evidenciar que esperava outro desempenho governamental. “A política seguida precisa de ser mudada, a reforma 2020 [do executivo de Passos Coelho] precisa de ser revertida, como se esperava que acontecesse quando este Governo e este ministro tomaram posse”, destaca o presidente da direcção do think tank Grupo de Reflexão Estratégica Independente.
Corrigir trajectória
Corrigir esta trajectória não se afigura possível no último Orçamento, que esta tarde é discutido pelo Governo em Conselho de Ministros, embora o primeiro-ministro tenha prometido que as contas da Defesa de 2019, fechadas no Ministério de Azeredo Lopes e Marcos Perestrello, sejam as maiores de toda a legislatura.
“Corria-se o risco de uma desautorização, não é chantagem, do Estado por militares. Tivemos de tomar providências para que tal não acontecesse, para que a subordinação do poder político legítimo e democrático não fosse posta em causa”, conclui Melo Gomes. O abismo descrito entre o ministro e a tropa não vem, pois e só, da escassez de meios.
“Não vai mudar nada”, antevê um oficial na reserva que solicita o anonimato. “Houve um grande desinvestimento nos últimos anos e, em vez de mimar o bebé, o ministro deu-lhe um encontrão”, prossegue. “Teve o azar de lhe rebentar nas mãos, podia ter sido outro”, destaca.
Encontrões ministeriais
O “encontrão” tem episódios e datas. Em Abril de 2016, o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Carlos Jerónimo, saiu por não concordar com a demissão da direcção do Colégio Militar na sequência da revelação de discriminação de alunos homossexuais.
“Para nós está em causa a interferência do ministro da Defesa na acção do CEME”, assinala o mesmo oficial. O embate, numa sociedade atenta e contrária à homofobia, colocou os militares sob os focos mediáticos. A substituição do general Jerónimo pelo general Rovisco Duarte não resolveu a questão. Como se veria.
Neste filme negro, sem direito a heróis, e com representações medíocre da parte dos principais artistas, o Major Vasco Brazão é o patife simpático que emerge pela sua coragem, sacrifício e amor à Pátria. Tem futuro. O mau da fita foi julgado e expulso pelo crime político cometido, seja lá o que isso for. É uma espécie de lavagem da honra. Os militares sairão reforçados e as mudanças serão cosméticas. A bem da Nação. Afinal, são eles que tem as armas e há por aí muito Bolsonaro escondido com rabo de fora.
Fontes: Público e Observador
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