Mário Martins
Universidade Bocconi
O défice público do Clube Euro e da União Europeia tem descido constantemente nos últimos anos, tendo mesmo já atingido a meta política de não ultrapassar 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas enquanto o défice tem continuamente baixado, a dívida pública, também em relação com o PIB, tem insistentemente subido, situando-se, no primeiro semestre deste ano, nos 93% e 87%, respectivamente, distanciando-se assim, cada vez mais, do objectivo político dos 60%. Estes dois índices não deviam estar, simultaneamente, a acontecer. Teoricamente, se o défice baixa, a dívida também devia baixar. Se, porém, tivermos em conta, por um lado, o agravamento, nestes últimos anos, das taxas de juro dos empréstimos e, por outro lado, a queda continuada do PIB, factores para os quais, pelos vistos, não há metas políticas, então o que, teoricamente, é um contra-senso, está, na prática, a acontecer. O resultado são altas taxas de desemprego, as quais, em Outubro passado, eram de 11,5% na Zona Euro e 10,0% na União Europeia, que representam mais de 24 milhões de pessoas desempregadas, mas que nos jovens (menos de 25 anos) atingem níveis dramáticos, 23,5% e 21,6%, respectivamente, ou seja quase 5 milhões de jovens; desemprego que é acompanhado por um abaixamento do nível de vida da grande maioria da população e por um sentimento generalizado de insegurança.
O que está a acontecer aos conjuntos da Zona Euro e da União Europeia (baixa do défice público e do PIB; subida da dívida pública e altas taxas de desemprego), está igualmente a acontecer, para já não falar do país pequeno que é Portugal, a grandes países europeus como a França, Itália ou Espanha. E mesmo a líder Alemanha, que é o único país que, em 2013, em vez de défice teve um superavit (0,1%), e goza das mais baixas taxas de desemprego (5%, em geral e 7,6%, nos jovens), tem uma dívida pública (75%) ainda muito superior à meta dos 60%, e vê o crescimento do seu PIB sempre a baixar.
Contra este pano de fundo estatístico da realidade, digladiam-se duas escolas de pensamento económico, uma dita neo-liberal, representada por expoentes de instituições como a Universidade Bocconi de Milão, e outra dita keynesiana, representada por paladinos como o nobel Paul Krugman. Se eu entendo as diferenças, enquanto a primeira, que tem, até agora, pontificado na política europeia, defende que a austeridade do estado dá confiança ao mercado e aos agentes económicos, constituindo-se, deste modo, em instrumento de crescimento económico, a segunda sustenta que o investimento público, num período de crise, facilitará a retoma económica e que a austeridade deve ser praticada em tempo de prosperidade e não de crise. Ou seja, ambas as escolas estão de acordo quanto à necessidade da prática da austeridade, mas não quanto ao momento da sua aplicação.
Krugman salienta que o discurso moral da austeridade, que entendemos face aos excessos conhecidos, não pode ser aplicado sem ter em conta as leis próprias da economia.
O mínimo que se pode dizer é que a evolução dos indicadores da realidade europeia não tem dado, até agora, razão às teses dos “rapazes de Milão”.
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