MUDAR DE REGIME?

Mário Martins

http://sciencespoaix.blogs.nouvelobs.com

Agora que batemos no fundo, torna-se mais nítida e até incomodativa a sensação de que, não pertencêssemos nós à União Europeia, e, como escrevia no meu artigo de Outubro passado, já se teria ouvido o ruído das botas de novos “salvadores da Pátria”, embora em inevitável registo de farsa.

De há uns tempos a esta parte que é moda pressagiar ou advogar a mudança do regime, geralmente sem esclarecer o que se deve mudar e para quê. É o caso, por exemplo, do conhecido comentador Vasco Pulido Valente que no Público de 15 de Janeiro passado afirma que “só se resolve a crise mudando de regime”. Mudar para que regime? VPV não diz e, talvez por isso, o seu artigo tenha sido transcrito e comentado no blogue Família Real Portuguesa…

Não que o regime democrático (no sentido estrito, mas importante, de regime de liberdade política), não precise de um abanão e de uma correcção não menos democráticos. Depois da geração do 25 de Abril a política profissionalizou-se numa escala sem precedentes, os partidos ocuparam todo o terreno, e os fundos europeus tornaram mais farta a já de si apetitosa mesa do orçamento geral do estado.

Mudar de regime ou mudar o regime? Para além de poder ser uma república (que eu defendo) ou uma monarquia, o regime ou é uma democracia ou é uma ditadura, quer dizer, ou assenta na liberdade política dos cidadãos ou na sua coerção. Concretizando, sobretudo para as pessoas que não viveram o Estado Novo, se mudássemos para um regime ditatorial, adeus Internet, Facebooks, e Blogs livres, Televisão, Jornais, tudo passaria a ser vigiado e censurado (para além da sua actual formatação), ninguém poderia, sem - digamo-lo de modo benévolo - correr o risco de ser seriamente incomodado, criticar as autoridades, os políticos, ou denunciar a corrupção, o fausto, as injustiças. Manifestações como a da “geração à rasca” não seriam autorizadas, em nome do “superior interesse da Nação”. E passaríamos à categoria de estado-pária da Europa.

Precisamos, pois, de mudar o regime e não de regime. Para além de eventuais ajustamentos no modo de organização do estado, o caminho deve ser o de mais cidadania e responsabilidade, o de inventar espaço democrático fora dos partidos, sem pôr em causa a sua existência (quer dizer, fazer o oposto do que fez o Dr. Fernando Nobre), o de exigir aos partidos maior respeito pela coisa pública.    

PS: O momento é de aflição geral, mediática, real e psicológica. Mas os dois partidos que governam o país há 35 anos não cessam o espectáculo das recriminações mútuas, invocando, até à repulsa, o interesse nacional. E se, em vez da invocação, agissem, neste momento tão complicado, no interesse do país? Senhores Engº. José Sócrates e Dr. Passos Coelho, porque não se calam?

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