O PARADOXO DA DEMOCRACIA

António Mesquita

antiga 'máquina de votar' (Kleroterioa)

"(...) Com efeito, chamou a atenção, de um modo quase tíbio, para que, em muitas situações, os parlamentos "interferiam" de mais nas negociações europeias, condicionando directamente as posições dos seus governos. E que, com isso, dificultavam a obtenção de soluções de compromisso que pudessem significar verdadeiros avanços na resolução da crise."

Paulo Rangel (no 'Público' de 14/8/12:"O despotismo de todos")

Referindo-se às recentes declarações de Mario Monti e ao "levantar de escudos" de alguns democratas, sobretudo dos países nórdicos, Rangel escandaliza-se com essa reacção, a qual, no seu parecer revela "um profundo desconhecimento do que é a democracia, dos seus mecanismos, das suas implicações e também da sua complexidade."

A separação de poderes montesquiana asseguraria o funcionamento da democracia através dos diferentes papéis atribuídos às instituições e a "mecanismos de controlo e de equilíbrio recíproco."

Se é verdade que um órgão como o parlamento não pode ter funções executivas (mesmo que não estivesse dominado pelos partidos, mas a alternativa seria o "partido único"), quanto mais não fosse devido ao tempo de acção a que  se tem de conformar, o poder executivo não é 'democrático' nem deixa de ser.

Se existe um controlo democrático 'a posteriori' e, designadamente, a sanção eleitoral, o poder do povo é, no melhor dos casos, o de interromper uma política (como o faria o tempo ou uma calamidade) e nunca o de governar directa ou indirectamente.

A dificuldade em manter a aparência das formas é evidente na UE. De facto, nunca se viu um poder tão indiferente ao dito controlo popular ( a não ser o medo de se perderem as eleições nos países respectivos) e, em ocasiões como esta, tão desavergonhadamente demagógico. As palavras de Monti reflectem uma verdade inconfessável: a de que a democracia é um paradoxo 'funcional' que está hoje, por razões 'históricas', muito mais a salvo duma 'implosão' do que qualquer distopia.

Por outro lado, é muito natural que os altos funcionários da UE se dêem melhor com os banqueiros ou os 'banksters' do que com os 'europeus' em carne e osso e divididos como estão.

Nada disto, evidentemente, são argumentos contra a democracia que usufrui do privilégio churchilliano de ser o menos mau dos regimes.

E a grande política com que alguns ainda sonham é um exclusivo das democracias.