ESTAMOS NUM TEMPO DE VIRAGEM?

Manuel Joaquim

"The New Deal", Painting/Mural by Conrad A. 

As notícias que nos chegam, sobre a crise que vivemos, são cada vez mais diluídas por outras que captam mais a nossa atenção. As grandes notícias são sobre maçonaria, serviços secretos, clubes de futebol, jogadores e treinadores, vestidos e traições de princesas, julgamentos que decorrem com a publicação de grandes fotografias, algumas das quais sobre cenas com o conde.

 Mas com a crise a acentuar-se cada vez mais e a infernizar o dia a dia das pessoas, que vivem do seu trabalho ou de rendimentos escassos ou que já estão numa situação de penúria por terem sofrido cortes em subsídios e por causa do desemprego, os órgãos de manipulação da opinião pública já não podem ignorar a realidade por mais base e pó-de-arroz que utilizem. Começam a aparecer notícias sobre o crescente afastamento das pessoas dos serviços médicos e das farmácias, do abandono e morte de velhos sem apoios de serviços sociais e das famílias, de manifestações de insatisfação e protesto pelas situações de desemprego, pelo aumento do preço dos transportes, dos combustíveis, das portagens, dos bens essenciais, por causa da carestia da vida.

 

Sobre a situação económica, é um fartar de notícias sobre as compras de empresas por chineses, brasileiros, ou angolanos, os esgotamentos e as danças das cadeiras dos banqueiros, a entrada nos eixos do governo da Madeira, os inquéritos aos hospitais e as dividas das câmaras municipais e são as declarações categóricas e firmes de ministros e apaniguados de que vamos cumprir rigorosamente os “nossos” compromissos e prazos. Segundo dizem, somos gente de bem! 

Uns, que ainda há pouco defendiam as privatizações de todos os sectores, menos estado para melhor estado, que acusavam governos estrangeiros de serem ditatoriais ou corruptos, andam agora caladinhos para conseguirem desses mesmos governos algumas migalhas nas mesas dos banquetes com as riquezas nacionais. Um já chegou a banqueiro e tem trabalhado afincadamente para emagrecer o património nacional e engordar o património de quem serve. Outros, continuam a defender as privatizações, a venda do património nacional, “mas não todo”, se for a empresas públicas de outros países (China e Angola).  

Se há um ou outro jornalista (?) que pretende dar alguma notícia que ponha em causa os interesses instalados, despedem-no, via telefone, com o argumento de que vai terminar a sua colaboração por ter chegado ao fim o respectivo programa. O governo anterior tratava de comprar os órgãos de manipulação da opinião pública, através de empresas públicas e de bancos ao seu serviço, condicionando financiamentos. O actual utiliza os mesmos princípios mas é mais eficaz e rápido no seu domínio e domesticação. No fascismo, era o lápis azul, e a PIDE, hoje é através do lápis azul, da tesoura e do desemprego.

Medidas para dinamizar a economia e combater o desemprego, recuperar a dignidade de vida das pessoas, nada. É gente que já vive acima das suas possibilidades e que gastam mais do que ganham. São palavras dos que vivem dos impostos pagos pela maioria das pessoas. 

Quando a crise internacional estava ainda em desenvolvimento, 2008/2010, alguns fazedores de opinião, vendo semelhanças entre os dois acontecimentos, afloravam a crise de 1929, (terça-feira negra, de 29 de Outubro de 1929) falavam sobre a febre especulativa, o enriquecimento rápido e fácil e o colapso de Wall Street. No entanto, nunca aprofundavam as suas causas, os seus efeitos, utilizavam, na sua linguagem, a expressão  New Deal, mas não a explicavam e não falavam nas medidas que foram tomadas para combater a Grande Depressão que os EUA viveram entre 1929 e 1936.

Havendo semelhanças, em alguns aspectos, entre os dois acontecimentos, e até semelhanças no tipo de receitas defendidas por “sábios” daquela época e por “sábios” de agora, - “acima de tudo, devemos equilibrar o orçamento” - as respostas têm sido muito diferentes. A começar pelos discursos de posse dos presidentes eleitos, Cavaco Silva, e Franklin Roosevelt. Enquanto Cavaco subordinou o seu discurso aos compromissos assumidos pela troika interna - PS, PSD, CDS – perante a troika externa – Alta Finança - Roosevelt, no seu discurso de tomada de posse, em  4 de Março de 1933, defendeu que “Esta nação clama por acção, e acção agora…. Devemos agir rapidamente.” 

Em 1929, o número de desempregados era de 1,5 milhão, em 1933, o número tinha subido oito vezes, uma pessoa em cada quatro da força total de trabalho estava sem emprego. A construção de habitações caiu 90%. Nove milhões de cadernetas de poupança foram para o lixo, quando os bancos fecharam as portas. Faliram 85 mil empresas. Como pôde acontecer essa tragédia?

"Nos três meses seguintes à posse de Roosevelt, escreve Schlesinger,”O Congresso e o país foram submetidos a uma avalanche de ideias e programas presidenciais diferente de tudo o que se conhecia na história dos Estados Unidos.” Foram os famosos Cem Dias do New Deal, nome dado ao programa de recuperação económica e reforma social do Presidente Roosevelt. Esta designação provém da suposta semelhança com a situação de novidade e igualdade de oportunidades propiciada por uma nova “mão” (deal) num jogo de cartas. Foram lançados os alicerces de um novo padrão de relacionamento entre o Governo e a economia privada, um padrão que iria significar uma radical mudança na organização do capitalismo norte-americano.”

Foram aprovados 15 projectos-leis importantes: A Lei Bancária de Emergência; a criação do Corpo Civil de Conservação para absorver jovens desempregados; a Lei de Ajuda Federal de Emergência para suplementar os exauridos recursos assistenciais dos Estados e cidades; a Lei da Hipoteca Agrícola de Emergência, que emprestou aos agricultores quatro vezes mais em sete meses do que todos os empréstimos federais nos quatro anos anteriores; a Lei da Tennessee Valley Authority, criando a TVA, empreendimento inteiramente novo no âmbito da iniciativa governamental; a Lei Bancária de Glass-Seagall, divorciando os bancos comerciais das suas actividades de colocação de acções e obrigações no mercado e garantindo os depósitos bancários, entretanto revogada por Bush, o que contribuiu decisivamente para a falência de muitos bancos na presente crise e que, de certo modo, contribuiu para ela mesma, com os enormes valores “lixo” contabilizados; a primeira das Leis dos Valores Mobiliários, com a finalidade de reprimir a especulação mobiliária e a imprudente pirâmide empresarial.

Os Cem Dias somente inauguraram o New Deal; de modo algum o completaram. Ainda estariam por aprovar a Lei da Previdência Social, a legislação habitacional, a Lei da Recuperação Nacional, a dissolução das companhias holding em serviços de utilidade pública…De facto, só em 1938 é que o New Deal seria “completado” com a aprovação da Lei dos Padrões Justos de Trabalho, estabelecendo salários mínimos e o número máximo de horas de trabalho, e banindo o trabalho infantil no comércio interestadual.

Todos os programas expressaram uma mudança fundamental do papel do Governo, procurando encontrar “resultados socialmente aceitáveis”. 

Enquanto nos EUA houve a preocupação de intervir decididamente em praticamente todos os sectores económicos e sociais com o objectivo de superar as tremendas dificuldades e perigos para o próprio sistema, por cá, a política que é aplicada tem como único objectivo intervir na distribuição do rendimento, fragilizando as relações de trabalho e diminuindo os salários, retirando rendimentos à grande massa da população, através de aumentos de preços, de aumentos de impostos, confisco puro e simples de remunerações, para beneficiar o grande capital financeiro. Ao mesmo tempo as riquezas nacionais são desbaratadas.

O que foi dito, aplica-se, obviamente, a Portugal. Mas, com algumas adaptações, é possível generalizar  porque a política de rapace está em curso em quase todos os países europeus.

Sem dúvida que existem semelhanças entre as duas crises, sobretudo no empobrecimento das populações. Mas as realidades, tanto nacionais como internacionais são qualitativamente muito diferentes. Se na Grande Depressão, 1929 – 1936,  esteve em risco o próprio sistema capitalista, a crise actual que saída vai ter?

Fontes

- “A Formação da Sociedade Económica”, de Heilbroner, R.L. (1987), Rio de Janeiro, Editora Guanabara (Fonte das transcrições acima)

- Polanyi, K, (1968), The Great Transformation, Boston; Beacon Press – Trad. Ed. Afrontamento, Porto

- A Grande Crise de 1929 . J. K Galbraith

- As Vinhas da Ira, de John SteinBeck

- O Negro e Mr. Harding, de José Rodrigues Miguéis