A JUSTIÇA SEGUNDO EME

Mário Martins

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“Sou um determinista, compelido a agir como se o livre-arbítrio existisse, porque, se desejo viver numa sociedade civilizada, preciso agir de modo responsável. Sei filosoficamente que um assassino não é responsável por seus crimes, mas prefiro não tomar chá com ele (...) Tudo é determinado (…) por forças sobre as quais não temos nenhum controle (…)” 

Albert Einstein in "O cosmos de Einstein", de Michio Kaku 

Para Einstein um assassino não é responsável pelos crimes que comete, mas porquê então submeter essa afirmação escandalosa à expressão condicional “filosoficamente”? Para Eme esta palavra tem, neste contexto, um duplo sentido: se um assassino não é responsável do ponto de vista do máximo entendimento humano que a filosofia proporciona, já o será nos termos das regras necessárias à vida em sociedade. Daqui resulta uma contradição insanável: quando os nossos sistemas de justiça condenam um assassino, por uma razão utilitária de defesa da sociedade, estão a condenar, à luz da lógica filosófica, um inocente… E porque é, interroga-se Eme, que um assassino não é, filosoficamente, culpado? A resposta está contida na citação de Einstein: “Tudo é determinado (…) por forças sobre as quais não temos nenhum controle (…)”. Quer dizer, pensa Eme, que tudo o que existe, as coisas e os seres, e a forma como existe, tudo o que acontece ou não acontece, é o resultado daquilo a que, universalmente, chamamos Natureza. Naturalmente, os seres humanos não escapam a esta condição essencial: a sua existência, a sua evolução, as suas características, o seu comportamento, são determinados pela Natureza. Daqui decorre que o que chamamos de livre-arbítrio é um conceito útil e necessário à vida em sociedade, mas falso. As pessoas, verdadeiramente, não são livres de escolher praticar o mal ou o bem e é um absurdo pensar que os humanos se possam emancipar da Mãe Natureza. Esta, não sendo propriamente um modelo de virtude, é o que é: determinística, boa e má, acima de tudo misteriosa. Pelo menos é o que pensa Eme…