DIREITOS DE AUTOR

 António Mesquita

Richard Wagner (1813/1883)

"Dingelstedt, que me escreveu cinco linhas e meia, quis saber o que é que eu pedia como direitos de autor. Sabes bem como lhe respondi. Por que é que o monstro não me envia imediatamente o dinheiro? Meu Deus, como vocês são felizes, todos os que têm  ‘le vivre et le couvert'! Nenhum de vocês é capaz, parece, de se pôr no lugar dum pobre diabo como eu, para o qual toda a receita é como ganhar a lotaria. Fá-lo compreender por meias-palavras qual é a minha posição."

(carta de Richard Wagner a Franz Liszt de 21/11/1858, citada por Frédéric Martinez)

Não se pode deixar de dar razão ao futuro autor do "Tristão". Todo o trabalho deve ser recompensado e permitir "a cama e a mesa", mesmo se não é feito dentro do horário legal nem para um empregador.

Mas hoje, com a edição e a distribuição "on line", pode-se ver o outro extremo. Aquele em que já não é o trabalho, qualquer que ele seja, que é recompensado e que em vez da remuneração funciona uma lotaria planetária, sem limite para o encaixe a título de direitos.

Claro que nunca houve, nem poderá haver nunca uma relação entre o que se paga ao autor e o chamado génio que se pode atribuir à sua obra. Pela sua natureza, não tem preço. Mas existe um mercado da arte que pode, arbitrariamente, dar mais "valor" aos "Girassóis" de Van Gogh do que, por exemplo, a uma "Anunciação" mal conhecida do século XV. Apesar dessa situação, ainda não se chegou ao ponto de se estabelecer um "rating" dos pintores, pautado pelos direitos que cobram…

Ora, a partir de um certo ponto, parece óbvio que os direitos passam a ser outra coisa, mais parecida com... uma renda. Shakespeare, que nunca recebeu direitos de autor (mas tinha a segunda casa mais rica de Stratford), se por algum milagre fosse ainda vivo, teria certamente mais dinheiro do que Bill Gates. E este é rico para além de quaisquer direitos  minimamente razoáveis (no seu caso, dever-se-ia falar, é claro,  de “direitos de revenda”, porque parece que ele não criou nada).

A globalização e a Internet engendraram, de facto, uma situação nova. E não se pode reduzir a questão dos direitos a exemplos como os de Wagner, nem apenas olhar o caso dos autores que não vendem o suficiente para assegurarem a "cama e a mesa". Normalmente, são os intermediários quem mais recorre a este argumento.

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