ALGUMAS NOTAS SOBRE AS GREVES

Mário Faria

O protesto nacional dos juízes contra a revisão "incompleta" do Estatuto, por não contemplar reivindicações remuneratórias e de carreira, espoletou uma greve geral, que levou ao cancelamento de muitos julgamentos e outras diligências processuais.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) previu que a greve geral terá uma "adesão muito forte", culpando o Governo por não deixar outra alternativa aos magistrados judiciais ao apresentar uma proposta de revisão do Estatuto que "não é aceitável".

Os enfermeiros iniciam uma greve inédita às cirurgias programadas em cinco blocos operatórios de hospitais públicos que durará até ao último dia do ano. Hospital de Setúbal, hospital de Santa Maria, hospitais de Santo António e São João e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra aderiram a esta greve; “A adesão dos enfermeiros que trabalham nos blocos operatórios estará muito perto dos 90%. 

Os estivadores em protesto no Porto de Setúbal bloquearam a passagem de um autocarro que transportava os trabalhadores que os vão substituir no carregamento de um navio com viaturas da Autoeuropa. Ao todo, há 150 precários em Setúbal, um porto que tem sido notícia exatamente pelo número excessivo de trabalhadores sem vínculo laboral (90%) que asseguram, ali as operações diárias. "Restam uns 30 trabalhadores efetivos, o que não é suficiente para assegurar o movimento de navios em todos os turnos, até porque a par da indisponibilidade para trabalhar dos precários, também, está em curso uma greve às horas extraordinárias", diz o sindicato.

Agora, numa altura em que a troika deixou o país há quatro anos e com um novo Governo em funções, o cenário não é muito diferente, sobretudo entre os trabalhadores da administração pública. Quando o Executivo liderado por António Costa assumiu funções, em 2015, começou-se a assistir a uma redução nas greves gerais e setoriais. Só nesse ano houve 87 paralisações em todos os setores da administração pública, de acordo com os números do Ministério das Finanças. No entanto, desde o ano passado que os ânimos entre os funcionários públicos voltaram a aquecer e o número de paralisações voltou a subir. No total, em 2017 houve 144 greves, e tudo indica que este ano o número de paralisações seja superior. Em 2018, face aos indicadores já conhecidos, vão aumentar os números de paralisações face ao ano anterior e muito provavelmente ultrapassar os valores registados no tempo da troika. 

O Privado em contraciclo: ao contrário da administração pública, entre os trabalhadores do privado o número de greves tem vindo a reduzir nos últimos anos. Segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dos 488 pré-avisos de greve entregues em 2016 pelos trabalhadores do privado, apenas 76 se concretizaram. Os números revelam ainda que o número total de paralisações entre os trabalhadores do privado tem vindo a reduzir. O sector dos transportes é o mais reivindicativo.

Os sindicatos têm milhares de funcionários cujo trabalho não é outro senão esse, e os meios de comunicação social têm formas de trabalhar que são sempre iguais: directo à porta do protesto, conversa previamente combinada com o sindicalista de serviço, números de adesão estratosféricos, jornalistas a debitar a cassete do trabalhador oprimido, discussão do tema nos canais por cabo à noite, e por aí fora. Esta coreografia está altamente rotinada e não é nada fácil de quebrar. Se a esquerda não dança, a comunicação social fica sem par – e a direita não conhece os passos. Esta foi a grande fragilidade de PSD e CDS nos últimos três anos. Ao mostrarem-se incapazes de ocupar o espaço que PCP e Bloco deixaram ao abandono, a direita ficou não só sem governo, mas também sem oposição. (João Miguel Tavares)

Apenas a esquerda e o PAN votaram a favor da recomendação do PCP para aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) para 650 euros mensais em Janeiro. PS, PSD e CDS votaram contra e consideraram que o assunto deve ser tratado em sede de concertação social, que servirá (como habitualmente) de refúgio para adiar esta reivindicação mais do que justa. Os salários no nosso país são baixos e o salário mínimo deve constituir-se como objectivo primeiro da acção sindical. E o período pré eleitoral deve servir para denunciar o que o governo não vai ser capaz de propor e negociar. Se a greve dos estivadores se percebe tão bem (e até faz parte do nosso imaginário (quem não se lembra do "Há lodo no Cais"?), acho que a greve dos enfermeiros e a dos juízes apelam a um estatuto elitista e não deveriam ser autorizadas.