VOTO BRANCO

Mário Martins

 

 

“Passava da meia-noite quando o escrutínio terminou. Os votos válidos não chegavam a vinte e cinco por cento, distribuídos pelo partido da direita, treze por cento, pelo partido do meio, nove por cento, e pelo partido da esquerda, dois e meio por cento. Pouquíssimos os votos nulos, pouquíssimas as abstenções. Todos os outros, mais de setenta por cento da totalidade, estavam em branco.”

José Saramago

“Ensaio sobre a lucidez” – 2004

As recentes eleições autárquicas, pelas maiores taxas de abstenção e de votos brancos e nulos alguma vez registadas e pela ascensão das candidaturas independentes, dão uma clara oportunidade de corrigir a nossa democracia representativa. Não se trata, apresso-me a dizer, de acabar com os partidos, embora a afirmação, imediatamente seguida de um ponto final, de que não há democracia sem partidos, se afigure, no contexto de hoje, objectiva ou subjectivamente, suspeita de procurar manter o actual estado corrupto das coisas. Se, de facto, não há democracia sem liberdade política, nomeadamente a liberdade de criação e de existência de partidos, essa liberdade que, sublinhe-se, é dos cidadãos e não dos partidos, não pode ser interpretada como a possibilidade destes, periodicamente, pedirem um cheque em branco aos eleitores. No entanto, é isso que se tem passado em Portugal. Contrariamente ao que acontece nas eleições para a Presidência da República e para as Autarquias Locais, em que os cidadãos se podem candidatar ou apoiar candidaturas directamente, para a Assembleia da República só os partidos se podem candidatar. Na prática,não se elegem os deputados nem, muito menos, o governo, mas sim os chefes partidários da ocasião. É isto que é preciso mudar. Como? Com uma campanha dos movimentos políticos de intervenção e opinião, de exigência de mudança do sistema eleitoral, tantas vezes prometida, no sentido de submeter os candidatos a deputados, sejam propostos pelos partidos ou por grupos de cidadãos (como, por aí, já se reclama), ao voto dos eleitores. Essa campanha incluiria um forte apelo ao voto em branco, em larga escala, já nas próximas eleições europeias, se os partidos continuassem a fazer “ouvidos de mercador”. Seria, então, o tempo de passar da ficção de Saramago para a realidade.

PS: No programa televisivo “Olhos nos olhos”, do Dr. Medina Carreira, de 7 de Outubro passado, o Engº. Ângelo Correia, uma velha raposa do PSD, justificou a sua recusa de candidaturas directas dos cidadãos a deputados, com o perigo de esses futuros deputados independentes serem capturados por grupos de interesses. Foi a “piada” da noite…