PIER PAOLO

Dina La-Salette

Pier Paolo Pasolini (1922/1975)

Acabei de ler o livro “Dans la main de l’ange”, de Dominique Fernandez, que se coloca na pele de Pier Paolo Pasolini para escrever a sua biografia, ao longo de 50 anos de vida.

Pasolini, nascido em 1922, poeta, dramaturgo, realizador de cinema, transgressor de todas as convenções, anti-fascista, perseguido e condenado em tribunal, expulso do Partido Comunista Italiano, foi brutalmente assassinado num início de Novembro de 1975, numa praia dos arredores de Roma, e nunca se soube ao certo qual foi o móbil do crime. Eugénio de Andrade escreveu então este “Requiem para Pier Paolo Pasolini”:

Eu pouco sei de ti mas este crime
torna a morte ainda mais insuportável.
Era novembro, devia fazer frio, mas tu
já nem o ar sentias, o próprio sexo
que sempre fora fonte agora apunhalado.
Um poeta, mesmo solar como tu, na terra
é pouca coisa: uma navalha, o rumor
de abril podem matá-lo - amanhece,
os primeiros autocarros já passaram,
as fábricas abrem os portões, os jornais
anunciam greves, repressão, dois mortos na
primeira página,
o sangue apodrece ou brilhará
ao sol, se o sol vier, no meio das ervas.

(…)

O roubo chega e sobra excelentíssimos senhores
como móbil de um crime que os fascistas,
e não só os de Salò, não se importariam
de assinar.
Seja qual for a razão, e muitas há
que o Capital a Igreja e a Polícia
de mãos dadas estão sempre prontos a justificar,
Pier Paolo Pasolini está morto.
A farsa, a nojenta farsa, essa continua

O livro de Dominique Fernandez retrata ao mesmo tempo uma Itália violentada pela guerra, o fascismo, a resistência, o terrorismo, como ilustra a seguinte passagem, ajudando-nos talvez a perceber as contradições e permanentes conflitos políticos internos da Itália de hoje:

“Resta saber a razão pela qual esta perseguição se despoletou com tal virulência nesse e não noutro momento da história da Itália (de 1956 a 1963), porque é que, em poucos anos, ela atingiu esse paroxismo em ferocidade e baixeza - os insultos que nunca mais deixaram de me perseguir, alimentando o ódio concebido durante esse período: época de mutações profundas neste país em que tomou corpo, sem nunca ser formulada, uma nova ideologia encarregada de designar quem era culpado e de providenciar pela sua eliminação.

Considerando as grandes datas que marcam a história política desses 8 anos, seria grande a tentação de tudo explicar pela derrocada do mito soviético e o regresso agressivo, depois do parêntesis da Resistência, das facções reacionárias.

Primavera de 1956: relatório de Khrouchtchev sobre os crimes de Estaline; Outubro de 1956: rebelião húngara e repressão pelos tanques russos; Primavera de 1958: os militares da Argélia conduzem De Gaulle ao poder; Verão de 1960: a extrema direita italiana, que apoia o governo de então, fomenta um golpe de Estado (…). O governo de Tromboni é obrigado a demitir-se e pouco depois surge o centro esquerda de Aldo Moro, mas a democracia foi completamente humilhada e sai aviltada desta crise.

Aproveitando-se dos crimes perpetrados por trás dos muros do Kremlin, explorando a desorientação que tomou conta dos comunistas, os fascistas ameaçam de novo. Não surpreende que eu seja a ovelha negra a abater, o alvo preferido (…).

De 1956 a 1963, o milagre económico italiano, o boom industrial e comercial sem precedentes é a verdadeira e única causa dessa perseguição pelos que, certos de exercerem ‘os seus direitos’, organizam o meu linchamento a partir dos anos 60.

Os ‘seus direitos’: os de cidadãos duma nação que em cinco anos, de 1958 a 1963, duplicou o seu salário; onde os investimentos aumentam 15% ao ano; onde o índice da produção industrial, na base de 1958 = 100, sobe para 170 em 1963, número ainda mais fabuloso se comparado com o dos outros países do Mercado comum; onde por todo o lado crescem os arranha-céus, as fábricas, as refinarias; onde as paisagens se cobrem de bombas de gasolina; onde mais de um milhão de trabalhadores deixaram a agricultura; onde o desemprego e a emigração para o estrangeiro atingiram o seu nível mais baixo em toda a história italiana (…).

É a febre do instante, a euforia colectiva e exultante. Ninguém se deixa perturbar pela fealdade brutal e irreversível das cidades abandonadas à mais crápula especulação imobiliária; pela deslocalização improvisada e repentina de centenas de milhares de homens do Sul; pela súbita e desastrosa urbanização de centenas de milhares de camponeses; pelo súbito despovoamento das aldeias; pela derrocada de tradições seculares; pelo atraso gritante dos equipamentos sociais face à revolução demográfica; pelo estado decrépito dos hospitais, a falta de escolas, a penúria de professores; pelo funcionamento anacrónico dos correios, dos caminhos de ferro, dos transportes…

A nova ordem, consequência da religião do progresso, atinge-me por tudo o que escrevo e faço, por tudo o que sou. As minhas chamadas de atenção para o facto do Natal ser a festa dos pobres e ofendidos são mal vistas. A minha obstinação em fazer as minhas personagens utilizarem na sua linguagem palavras da terra onde nasceram é considerada reaccionária. Os meus hábitos nocturnos que me levam a deambular enquanto ou outros dormem são suspeitos. O meu celibato prolongado, que me impede de cumprir o meu dever de cidadão é censurado e por trás de todas as acusações paira o crime de praticar o prazer pelo prazer, sem qualquer finalidade social.

Quando Pio XII morre, publico o meu epigrama ‘a um papa’ onde o acuso de ter habitado um palácio durante vinte anos enquanto muitas famílias, a quinhentos metros dali, se amontoam em pardieiros. O bastante para me instaurarem autos da fé em tempo de fé religiosa exacerbada.

Um novo vocabulário circula na imprensa, a começar pela palavra ‘homossexual’; mas também ‘paranóico’, ‘exibicionista’, ‘narcisista’, ‘recalcado’, ‘fétichista’, ‘tarado’, ‘imaturo’, ‘perverso’, ‘perigo social’. Os media ordenam-me: ‘Produz!’ - e eu obstino-me no meu celibato infecundo; ‘Gasta!’ – e o meu modo de vida, nocturna e clandestina, obriga-me a amores pobres, furtivos, efémeros. ‘Viaja!’ – e eu contento-me em descer a pé até ao Tibre, a menos que dilapide em África os meus direitos de autor.

A mensagem chega ao destino e é entendida: eis-me designado como o inimigo público”.

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SEGURANÇA SOCIAL (continuação)

Manuel Joaquim
1991 - Pré-Reforma - D.L.nº 261/91, de 25 de Julho estabelece a legislação sobre a

Pré-Reforma: Taxas reduzidas.

Sectores em Reestruturação: Dispensa da contribuição patronal
- 2 anos

Reformas antecipadas a partir dos 60 anos

Sectores em Reestruturação

- D.L. nº 291/91, de 10 de Agosto -

Maior duração do período de concessão das prestações de desemprego;

Majoração do Abono de Família

- Profissões Desgastantes:

· Mineiros - reforma 50 anos
· Inscritos Marítimos - reforma 55 anos
· Profissionais Pesca - reforma 55 anos
· Pilotos Aviação Civil - reforma 60 anos

1992 - Criação do sistema de Verificação de Incapacidades Temporárias - D.L. nº 326/92, de 27 de Outubro

1993 - Alteração da legislação, com efeitos a partir de 1 Janeiro 1994:

- Regime de Pensões - D.L. nº 329/93, de 25 de Setembro

Prazos de Garantia - Invalidez - 5 anos com registo de remunerações

Velhice - 15 anos com registo de remunerações

. Densidade contributiva - 120 dias/ano
. Taxa de formação - 2%
. Formula de cálculo
. Período de referência - 15 anos
. revalorização de salários
. Complemento social de pensão

. Idade de acesso pensão velhice - mulheres - 65 anos

- Regime dos Trabalhadores Independentes - D.L. 328/93

Alteração por fases das taxas contributivas:

Esquema obrigatório - 25,4%

Maternidade
Invalidez/Velhice
Morte

Esquema alargado - 32%

Maternidade
Invalidez/Velhice
Morte
Doença
Doença profissional
Encargos familiares

Desagregação da Taxa Social única - D.L. 326/93

Desagregação por eventualidades

1995 - Criação do IVA Social

Artº 32º Lei do orçamento - Lei nº 34-B/94, de 27 de Dezembro

Alteração da Taxa Social única - 34,75%

1997 - Selectividade das Prestações Familiares

Decreto-Lei nº 133-B/97, de 30 de Maio - Regime Geral
Decreto-Lei nº 133-C/97, de 30 de Maio - Regime Não Contributivo
Decreto Regulamentar nº 24-A/97, de 30 de Maio
Portaria nº 491-A/97, de 15 de Julho - Fixa os montantes

Criação do Subsídio Familiar a Crianças e Jovens que engloba:

Abono de Família
Subsídio de aleitação
Subsídio de nascimento

Desaparece o subsídio de casamento

Os grandes avanços no caminho da universalidade das coberturas que se verificaram após o 25 de Abril, deram-se através de legislação diversa assente na estrutura herdada do regime anterior. Só passados dez anos é que a Assembleia da República aprovou com os votos de todos os partidos a nova Lei de Bases da Segurança Social.

É uma lei que consagra o princípio da solidariedade social e universal, a materialização de um direito, abandonando o princípio assistencial da anteriormente denominada Previdência.

Contudo, apesar de ter sido aprovada por unanimidade, até 1998 não foram publicadas as normas regulamentares para que essa Lei de Bases seja aplicada na sua plenitude.

O financiamento e o Ramo de Acidentes de Trabalho, que é explorado privadamente pelas seguradoras, questões previstas e resolvidas na Lei de Bases, são as magnas questões, pelos interesses em presença, que não permitem a sua implementação.

Adicionalmente, coloca-se a questão das chamadas complementaridades e do papel que as seguradoras poderão desempenhar na reformulação da Segurança Social e da Saúde.

Perante este quadro, complementado com os resultados e situação financeira que a Segurança Social tem apresentado, pergunta-se:

Há necessidade de reforma da Segurança Social?
Está em causa o equilíbrio financeiro da Segurança Social?

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ABISMO

Dina La-Salette

Veio para me propor a venda de um livro de cinema, um calhamaço em inglês recheado de fotografias a preto e branco de filmes desde os anos 60. Era aliás um especialista, conhecia os títulos, os argumentos, as datas, os realizadores, os actores e, como me disse mais tarde, era também um grande consumidor de filmes de terror, que ficava a ver pelas noites dentro depois de regressar a casa, do bar onde actuava como “drag queen”.

“Olhe, nem imagina o que me custa vendê-lo. Mas é muito volumoso e não tenho espaço lá em casa”. Soube logo que mentia quando me disse que vivia num quarto de pensão na Cordoaria e que tudo o que trazia vestido incluindo o relógio lhe tinha sido dado pelo namorado. “É ele que me veste porque os trapos estão muito caros. Mas agora decidi dar-lhe um presente. Quanto é que me dá pelo livro? Veja lá o que me vai oferecer porque ele vale mais de 12 contos pela moeda antiga”. Apercebendo-se da minha reserva, acrescentou sem esperar a minha resposta: “Pronto, fica por 5 contos, mas prometa-me que mo volta a vender pelo mesmo preço quando eu puder vir comprá-lo outra vez”.

Voltou várias vezes à livraria, ao fim da tarde, para “desabafar” e “descontrair” antes de se preparar para o espectáculo da noite. Chegava exuberante, falador, sem qualquer pudor nos gestos, na voz e no discurso “gay”. Adorava a mãe, de quem falava repetidamente descrevendo-a nos mínimos detalhes, e que dizia ser a única que o compreendia. Pediu-me para lhe guardar um livro do Ruy de Carvalho para lhe oferecer quando o pudesse comprar. A irmã condenava o seu modo de vida e passava a vida a insultá-lo e o irmão acusava-o de ter sido abusado por ele em pequeno. “Mas é mentira, não fui eu, foi o meu pai, que felizmente já morreu. Aliás esse meu irmão está há anos internado no Magalhães Lemos, doido varrido”.

Quando entrava um cliente na livraria, sentava-se como um menino bem comportado e não abria mais a boca até o cliente se ir embora. Tinha essa elegância. Depois recomeçava a agitar-se, com os mesmos modos extravagantes, como se estivesse num palco a tentar seduzir um público cansado. “Na rua chamam-me “bicha” mas eu não me importo. São uns ignorantes”. E punha-se a explicar-me a diferença entre “bichas” e “gays”: bicha é a ralé e gay é o artista. “Eu tanto sou uma coisa como outra, percebe?”

A última vez que o vi, reparei que os olhos estavam estáticos e vidrados, no meio do turbilhão do corpo e dos esgares do rosto. Por trás dos olhos vislumbrei uma espécie de abismo. Era uma tarde de verão escaldante e ele trazia um gorro de lã na cabeça. “Estou cheio de medo, tenho muito frio, a minha cabeça está a ferver. Preciso que me diga qualquer coisa antes do espectáculo”. “Mas o quê, Mário ?” – perguntei. “Sei lá, olhe, um poema por exemplo. De certeza que sabe algum. Preciso muito. Daqui a pouco vou começar a maquilhar-me e a vestir-me para o espectáculo, e preciso que me diga um poema. Estou com tanto medo” – insistia.

Só me lembrei do “Quási”, do Mário de Sá-Carneiro, que ele ouviu com os olhos muito abertos e religiosa atenção. “Mas esse é triste. Mas não faz mal. O que conta é a intenção. Obrigado na mesma. Dê-me um beijinho e deseje-me sorte. E não se esqueça de guardar o livro para a minha mãe”.

Não voltei a vê-lo. E já arrumei na estante o livro do Ruy de Carvalho.

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A ESQUERDA DA DIREITA E A ESQUERDA DA ESQUERDA

Mário Martins

Vestígio do Muro de Berlim

Existe hoje, na esquerda, como que um diálogo de surdos entre os que não se conformam com as injustiças do capitalismo (ou das democracias capitalistas), mas se distanciaram das experiências falhadas do socialismo, e os que, não se conformando com o capitalismo, procedem ou falam como se o socialismo não tivesse existido.

Se os primeiros correm o risco de se acomodarem, os segundos correm o risco de se abrigarem numa espécie de religião profana.

Vem isto a propósito de um jornal* liderado, entre outros, por José Mário Branco, membro daquela plêiade de cantores de intervenção que, na esteira de José Afonso, tanto influenciaram e animaram a esquerda, os democratas, a música e a cultura portugueses, sobretudo nos anos sessenta e setenta.

Afirma-se o jornal “à esquerda da esquerda do sistema” e, de facto, tanto zurze no capitalismo e no seu actor político principal do momento, o PS, como, aqui ou acolá, no PCP e no BE. Mas, tal como estes, quanto ao “para onde e como”, quanto ao desenho de um modelo de sociedade alternativo, de que se dão ares de ter, e do modo de lá chegar, nada.

É certo que o PCP, que sempre apoiou o regime soviético (não indo além de uma crítica tímida a alguns erros cometidos), e o BE, crítico desse regime, continuam, em dias de festa, a apontar a meta do socialismo, tal como hoje faz Hugo Chávez que quer a Venezuela no rumo do “socialismo do século XXI”. Mas o que é que isto, de facto, quer dizer, ninguém sabe.

Ultrapassada que fosse a democracia capitalista, o que lhe sucederia? Aplicar-se-ia a velha receita (partido único; censura; controlo dos sindicatos; proibição ou forte limitação dos direitos de manifestação e de greve; polícia política; dependência dos poderes legislativo, executivo e judicial; concentração do capital no estado e abolição prática do mercado)? Ou o quê?

Sem dúvida que não pode deixar de constituir motivo para redobrados escândalo, crítica e resistência que até em países ricos e poderosos grasse essa injustiça fundamental que é a pobreza, e que, a cavalo da globalização, se propague por todo o mundo uma espécie de vírus anti-social. Esta é, de facto, uma situação que não se pode justificar com coisa nenhuma.

Mas não podemos ter hoje a mesma relação com os ideais do socialismo e do comunismo como se não tivessem havido as experiências que conhecemos. O meu ponto é que a esquerda só poderá reconstruir uma ideologia política credível e mobilizadora precisamente na base da crítica das experiências socialistas fracassadas, dela retirando todas as lições. É o que, de resto, se exige a quem instaurou um regime ou um sistema segundo uma teoria alegadamente científica, mas que não respeitou o método fundamental da ciência nem sequer as célebres máximas dos líderes revolucionários (“a prática sem a teoria é cega, a teoria sem a prática é estéril” ou “da teoria à prática, da prática à teoria” (sublinhados meus)).

O meu ponto é que a esquerda deve, desde logo, defender o aprofundamento e a prática de todos os direitos humanos contidos na Carta Universal, sejam os políticos, os económicos, ou os sociais. Mas isto não chega nem é o principal.

Fundamentalmente, é preciso que a esquerda defina e torne claro um projecto das transformações que, nos planos político e económico, considera necessárias para que daí resulte um progresso social. Concretamente, vai continuar a encarar a democracia política como formal e burguesa ou quer aderir aos seus valores (que nunca é demais lembrar: liberdades de expressão, de criação intelectual e artística, de informação, de associação, de manifestação e greve; separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, entre estado e religião; subordinação das forças armadas ao poder político; eleição periódica de representantes por voto universal, directo e secreto; limitação dos mandatos; votação universal, directa e secreta sobre assuntos excepcionais) e lutar pela sua integral aplicação? Vai continuar a defender uma política de nacionalizações ou quer encontrar formas de regulação e controlo do capital sem pôr em causa a funcionalidade da livre concorrência em sistema de mercado? Vai continuar a sonhar com o assalto ao “Palácio de Inverno” ou quer seguir a via pacífica? Vai continuar a defender o “socialismo num só país” ou quer pensar em grande escala?

Se e enquanto a esquerda e a esquerda da esquerda portuguesas (para só me referir a estas), que justamente denunciam e movimentam contra a pobreza e a injustiça, não responderem, construtivamente, a estas questões, então bem pode dizer-se “que o rei vai nu”…

* www.jornalmudardevida.net

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