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30/11/07

PERSONAGENS

Alcino Silva



Houve uma época em que a compreensão da vida era mais simples. As sociedades eram compostas por grupos sociais bem distintos, diferentes nos seus interesses e na posse da riqueza criada e a comunidade de cidadãos distinguia-se pelos que só tinham direitos e os que só tinham deveres.

Hoje, contudo, como num baile de máscaras, na aparência, tudo se alterou, mas na verdade apenas misturando e confundindo palavras. O capitalismo acabou, as classes diluíram-se como se todos passassem a dispor das mesmas oportunidades e as mesmas posses e alguns chegam a acreditar, ou pelo menos fingem que acreditam, que vivemos uma paz eterna elevando à categoria de missionários os que detêm o poder pelo facto de, sob o seu ponto de vista, os de baixo não serem capazes de governar, pelo que os de cima, embora não o desejando, cumprem uma missão não só histórica como divina de dirigir as nossas sociedades. Para que tudo seja perfeito criaram um sistema democrático de partido único de duas cabeças e decretaram o fim da história. Houve até quem acreditasse.

Naturalmente que a mistificação não escondeu o essencial; os grupos sociais continuam a existir, a posse da riqueza gerada pelos que trabalham continua a ser possuída por uma camada de parasitagem minoritária que através do dito sistema democrático pervertido não perde o controlo do aparelho de estado perpetuando dessa forma um sistema de poder milenário e as diferenças entre os grupos de cidadãos que vivem do trabalho e os outros que se apossam da riqueza criada alcança diferenças que raiam o escândalo e o absurdo, deixando comunidades no limbo da revolta.

A História sempre teve personagens colectivas e individuais. Enquanto as primeiras ficam essencialmente no domínio do anonimato, as segundas adquirem maior ou menor importância pelos feitos, bons ou maus, que realizam. Algumas, chegam a adquirir papel determinante no rumo da vida, do pensamento e do saber das sociedades onde medraram e se desenvolveram e nem todas pelas melhores práticas.

O último século, nomeadamente na sua parte final, assistiu ao aparecimento de diversas caricaturas de homens que se tornaram personagens, pela sua incapacidade ou pela maldade que colocaram nos actos, com que violentaram interesses ou usando de mistificação, adulteraram a história, distorceram aspectos da vida, chegando a aparecerem como homúnculos sem dignidade. Os exemplos abundam, tornando-se até difícil fazer uma selecção mesmo que a título de amostragem.

Um cadáver que se arrasta pela Europa e que dá pelo nome da Javier Solana foi de pacifista na década de 80 a dirigente da NATO tornando-se um criminoso de guerra que se passeia impune pelos corredores do poder com o ar seráfico de homem sério, pese embora ter sido o instrumento que deu ordem de avanço à força aérea daquele agrupamento de predadores para que bombardeasse indiscriminadamente o território da Sérvia, fazendo recuar 50 anos as estruturas industriais e rodoviárias daquele país, arrastando para a morte 5000 pessoas, ao mesmo tempo que anatemizava o presidente eleito daquela nação, o qual viria a acabar cobardemente assassinado às ordens do poder europeu, após encontrar-se prisioneiro durante cinco anos sem que fossem capazes de provar qualquer uma das acusações que lhe faziam.

Um mentiroso com ares de aldrabão, passou de vilipendiar a burguesia, a partir da raiz da classe operária do MRPP, para primeiro-ministro que intrujou o país e o mundo, recebendo como prémio a presidência da comunidade europeia.

Mas há uma personagem que me fascina de forma muito sensível. No passado dia 18 de Outubro de passagem por Lisboa pude assistir a uma manifestação do mundo do trabalho convocado pela CGTP. Dizem ter estado presentes cerca de 200.000 pessoas. Mais dez menos dez, a coisa terá estado por aquele número, quando meses antes tinha havido uma mobilização de ordem numérica idêntica e um ano antes tal cenário tinha sido iniciado com ordem de grandeza semelhante. Presenciei impressionado o desfile daqueles cidadãos que democraticamente mostravam o seu descontentamento e expressavam a exigência dos seus direitos e, vivêssemos nós numa sociedade verdadeiramente democrática, tais exigências deviam constituir direitos bem definidos e praticados sem rebuço. Ao fundo o secretário-geral daquela organização fazia o balanço das reclamações democraticamente apresentadas e incentivava os trabalhadores presentes a não desanimarem da exigência a que constitucionalmente tinham direito e apontava caminhos na concretização desse objectivo. Algum tempo depois em vários canais de televisão aparecia aquela figura, mais tartufo do que homem com aquele ar que nos faz lembrar a doçaria conventual acompanhado da sua pasta misteriosa, em plenas galerias do palácio a sorrir para os seus comparsas da farsa a que submetem o país. Embora usufruindo do dinheiro despendido pelos que trabalham, passa o seu tempo no que chama diálogo social, que nada mais é do que o embuste que tapa a entrega de direitos tão penosamente alcançados pelas gerações que nos precederam. Absolutamente alheio aos milhares de pessoas que expressavam publicamente as suas preocupações e reclamavam dos seus direitos, passeava-se pelo paço em secretas negociatas que apresenta como vantagens para aqueles que entrega sem um protesto, sem uma reclamação, sem a dignidade de quem exerce um mandato que devia conter essas obrigações.

A pergunta que se coloca é saber até quando os cidadãos, aqueles que o são em plenitude, tolerarão esta gente indigna que cavalga impunemente nas costas de quem tem razão? Sim, até quando?


A POESIA POR ELA PRÓPRIA

Mário Martins

http://poetrysfeelings.files.wordpress.com/2007/08/poetry1.jpg


VER CLARO

Toda a poesia é luminosa, até
a mais obscura.
O leitor é que tem às vezes,
em lugar de sol, nevoeiro dentro de si.
E o nevoeiro nunca deixa ver claro.
Se regressar
outra vez e outra vez
e outra vez
a essas sílabas acesas
ficará cego de tanta claridade.
Abençoado seja se lá chegar.

Eugénio de Andrade
Os Sulcos da Sede - 2001

AGORA AS PALAVRAS

Obedecem-me agora muito menos,
as palavras. A propósito
de nada resmungam, não fazem
caso do que lhes digo,
não respeitam a minha idade.
Provavelmente fartaram-se da rédea,
não me perdoam
a mão rigorosa, a indiferença
pelo fogo-de-artifício.
Eu gosto delas, nunca tive outra
paixão, e elas durante muitos anos
também gostaram de mim: dançavam
à minha roda quando as encontrava.
Com elas fazia o lume,
sustentava os meus dias, mas agora
estão ariscas, escapam-se por entre
as mãos, arreganham os dentes
se tento retê-las. Ou será que
já só procuro as mais encabritadas?

Eugénio de Andrade
O Sal da Língua - 1995


ESPERANÇA

O poema quer nascer das trevas.
Está nas palavras, e não as sei.
É como um filho que não tem caminho
No ventre da mãe.
Dói,
Dói,
Mas a negar-se teimosamente
A todos os acenos libertadores
Do desespero dilacerado.
No silêncio causado
E paciente
Canta um galo vidente.
E diz que cada dia
Que anuncia
É sempre um dia novo
De renovo
E poesia.

Miguel Torga
Diário XV
Coimbra, 31-12-1989


MUSA

Aqui me sentei quieta
Com as mãos sobre os joelhos
Quieta muda secreta
Passiva como os espelhos

Musa ensina-me o canto
Imanente e latente
Eu quero ouvir devagar
O teu súbito falar
Que me foge de repente.

Sofia de Mello Breyner
Dual - 1972


Início

SEGURANÇA SOCIAL

Manuel Joaquim

William Beveridge (1879/1963)


A revolução do 25 de Abril veio permitir alterações muito significativas. O programa do 1º Governo Provisório estabelecia a substituição progressiva dos sistemas de previdência e de assistência por um sistema integrado de segurança social.

A Constituição da República de 1976 consagrou o conceito beveridgiano de segurança social (Artº 63º). No entanto, só em 1981 é que foi ratificada a convenção nº 102 da Conferência Internacional do Trabalho, de 1952, que consagra os princípios fundamentais da Segurança Social.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 estabelece:

- O direito universal da segurança social;

- O Estado assume-se como responsável pela organização e pela coordenação de um sistema de segurança social unificado e participado pelas organizações sindicais;

- O Estado deverá subvencionar o sistema;

- Os riscos de doença, velhice, invalidez, sobrevivência, desemprego e qualquer outro tipo de carência de recursos ou de capacidade de trabalho, deverão ser cobertos pelo sistema;

- O orçamento da segurança social será incluído no orçamento do Estado (Artº 108º);

- Um Serviço Nacional de Saúde foi instituído ( Artº 64º) e responsabilizado pelos Serviços Médico-Sociais das Caixas Sindicais.

1975 - Desemprego - Subsídios (carácter experimental)

1976 - Sistema de Segurança Social Unificado e Descentralizado

(Artigo 63º da Constituição)

- Unificação das Estruturas - Previdência e Assistência

- Ampliação da Protecção Social

1977 - Trabalhadores Independentes - Portaria nº 115/77, 9 de Março

- Globalização das taxas contributivas

Desagregação apenas por regimes

Regime Geral- 26,5%: Entidades Patronais - 19% Trabalhadores - 7,5%

Em 1979 - 28,5%: 20,5% 8%

- Criação do Instituto de Gestão Financeira

- Transferência dos Serviços Médico-Sociais da Previdência para o âmbito da Saúde.

A Segurança Social deixou de comparticipar nesta cobertura a partir de 1979 ficando apenas a assegurar subsídios pecuniários de doença e maternidade.
1980 - 1 de Janeiro - Alteração dos Prazos de Garantia - Pensões

Invalidez - 36 meses
de contribuições

Velhice - 60 meses de contribuições

- Criação do Regime Não Contributivo

(âmbito pessoal - nacionais residentes não abrangidos por qualquer regime de protecção social)

1981 - Decreto-Lei nº 200/81, de 9 de Julho

Generaliza a cobertura das Doenças Profissionais - Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais - contribuição 0,5%


TEMPOS MODERNOS

Ana Cristina Guerreiro



Cigarro cravado nos lábios, caneca de café a fumegar, o olhar penetrante a aguardar o flash que ilumina o ecrã. Lá vem ela, faz-se luz, agilidade no pulso e rapidez no click que se acomoda na concha da mão. Acede: entra no universo, afunila-se o cérebro nos cabos, motor de busca à velocidade da espera ansiosa. Mas a página impertinente faz-se rogada, o pisco intermitente do modem enlouqueceu, a porta atirada à cara esborracha-lhe a expectativa, dispara continua e furiosamente, tenta sair, entrar de novo. Nada. O monitor parece uma natureza morta. Desliga tudo, liga tudo. Repete-se nos gestos anteriores resultando o praguejar mais veloz do que a desenvoltura do mecanismo. Fecha os olhos, murmura abre-te sésamo. Nada se abre. Derrotado, vira as costas ao computador, bebe o café amargo e frio, acende dois cigarros, o terceiro queima malcheiroso no amontoado das beatas. A televisão mostra o mundo selvagem onde os leões dormitam arfantes à espera que as fêmeas façam o laço funesto à zebra assustada. Recolhe os joelhos ao queixo, sente-se só e acossado, as horas sem passar, muito cedo para dormir muito tarde para pedir ajuda. Olha o computador com piedade, afasta o teclado, racha um livro ao meio, as linhas de palavras fogem para os cabos mal ligados, empurra tudo o que é ficha. Nada se alterou.

Agarra uma caneta e num papel escreve: "Tempos modernos estes, em que a falta do computador me deixa triste. Que seria se não houvesse luz? E se tão pouco eu soubesse ler nem escrever?"


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