A POESIA POR ELA PRÓPRIA

Mário Martins

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VER CLARO

Toda a poesia é luminosa, até
a mais obscura.
O leitor é que tem às vezes,
em lugar de sol, nevoeiro dentro de si.
E o nevoeiro nunca deixa ver claro.
Se regressar
outra vez e outra vez
e outra vez
a essas sílabas acesas
ficará cego de tanta claridade.
Abençoado seja se lá chegar.

Eugénio de Andrade
Os Sulcos da Sede - 2001

AGORA AS PALAVRAS

Obedecem-me agora muito menos,
as palavras. A propósito
de nada resmungam, não fazem
caso do que lhes digo,
não respeitam a minha idade.
Provavelmente fartaram-se da rédea,
não me perdoam
a mão rigorosa, a indiferença
pelo fogo-de-artifício.
Eu gosto delas, nunca tive outra
paixão, e elas durante muitos anos
também gostaram de mim: dançavam
à minha roda quando as encontrava.
Com elas fazia o lume,
sustentava os meus dias, mas agora
estão ariscas, escapam-se por entre
as mãos, arreganham os dentes
se tento retê-las. Ou será que
já só procuro as mais encabritadas?

Eugénio de Andrade
O Sal da Língua - 1995

ESPERANÇA

O poema quer nascer das trevas.
Está nas palavras, e não as sei.
É como um filho que não tem caminho
No ventre da mãe.
Dói,
Dói,
Mas a negar-se teimosamente
A todos os acenos libertadores
Do desespero dilacerado.
No silêncio causado
E paciente
Canta um galo vidente.
E diz que cada dia
Que anuncia
É sempre um dia novo
De renovo
E poesia.

Miguel Torga
Diário XV
Coimbra, 31-12-1989

MUSA

Aqui me sentei quieta
Com as mãos sobre os joelhos
Quieta muda secreta
Passiva como os espelhos

Musa ensina-me o canto
Imanente e latente
Eu quero ouvir devagar
O teu súbito falar
Que me foge de repente.

Sofia de Mello Breyner
Dual - 1972

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SEGURANÇA SOCIAL

Manuel Joaquim

William Beveridge (1879/1963)

A revolução do 25 de Abril veio permitir alterações muito significativas. O programa do 1º Governo Provisório estabelecia a substituição progressiva dos sistemas de previdência e de assistência por um sistema integrado de segurança social.

A Constituição da República de 1976 consagrou o conceito beveridgiano de segurança social (Artº 63º). No entanto, só em 1981 é que foi ratificada a convenção nº 102 da Conferência Internacional do Trabalho, de 1952, que consagra os princípios fundamentais da Segurança Social.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 estabelece:

- O direito universal da segurança social;

- O Estado assume-se como responsável pela organização e pela coordenação de um sistema de segurança social unificado e participado pelas organizações sindicais;

- O Estado deverá subvencionar o sistema;

- Os riscos de doença, velhice, invalidez, sobrevivência, desemprego e qualquer outro tipo de carência de recursos ou de capacidade de trabalho, deverão ser cobertos pelo sistema;

- O orçamento da segurança social será incluído no orçamento do Estado (Artº 108º);

- Um Serviço Nacional de Saúde foi instituído ( Artº 64º) e responsabilizado pelos Serviços Médico-Sociais das Caixas Sindicais.

1975 - Desemprego - Subsídios (carácter experimental)

1976 - Sistema de Segurança Social Unificado e Descentralizado

(Artigo 63º da Constituição)

- Unificação das Estruturas - Previdência e Assistência

- Ampliação da Protecção Social

1977 - Trabalhadores Independentes - Portaria nº 115/77, 9 de Março

- Globalização das taxas contributivas

Desagregação apenas por regimes

Regime Geral- 26,5%: Entidades Patronais - 19% Trabalhadores - 7,5%

Em 1979 - 28,5%: 20,5% 8%

- Criação do Instituto de Gestão Financeira

- Transferência dos Serviços Médico-Sociais da Previdência para o âmbito da Saúde.

A Segurança Social deixou de comparticipar nesta cobertura a partir de 1979 ficando apenas a assegurar subsídios pecuniários de doença e maternidade.

1980 - 1 de Janeiro - Alteração dos Prazos de Garantia - Pensões

Invalidez - 36 meses de contribuições

Velhice - 60 meses de contribuições

- Criação do Regime Não Contributivo

(âmbito pessoal - nacionais residentes não abrangidos por qualquer regime de protecção social)

1981 - Decreto-Lei nº 200/81, de 9 de Julho

Generaliza a cobertura das Doenças Profissionais - Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais - contribuição 0,5%

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TEMPOS MODERNOS

Ana Cristina Guerreiro

Cigarro cravado nos lábios, caneca de café a fumegar, o olhar penetrante a aguardar o flash que ilumina o ecrã. Lá vem ela, faz-se luz, agilidade no pulso e rapidez no click que se acomoda na concha da mão. Acede: entra no universo, afunila-se o cérebro nos cabos, motor de busca à velocidade da espera ansiosa. Mas a página impertinente faz-se rogada, o pisco intermitente do modem enlouqueceu, a porta atirada à cara esborracha-lhe a expectativa, dispara continua e furiosamente, tenta sair, entrar de novo. Nada. O monitor parece uma natureza morta. Desliga tudo, liga tudo. Repete-se nos gestos anteriores resultando o praguejar mais veloz do que a desenvoltura do mecanismo. Fecha os olhos, murmura abre-te sésamo. Nada se abre. Derrotado, vira as costas ao computador, bebe o café amargo e frio, acende dois cigarros, o terceiro queima malcheiroso no amontoado das beatas. A televisão mostra o mundo selvagem onde os leões dormitam arfantes à espera que as fêmeas façam o laço funesto à zebra assustada. Recolhe os joelhos ao queixo, sente-se só e acossado, as horas sem passar, muito cedo para dormir muito tarde para pedir ajuda. Olha o computador com piedade, afasta o teclado, racha um livro ao meio, as linhas de palavras fogem para os cabos mal ligados, empurra tudo o que é ficha. Nada se alterou.

Agarra uma caneta e num papel escreve: "Tempos modernos estes, em que a falta do computador me deixa triste. Que seria se não houvesse luz? E se tão pouco eu soubesse ler nem escrever?"

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A DEMOCRACIA REAL

Mário Martins

"A Poesia está na rua"

É tentador fazer um paralelismo entre o que se passa hoje com a democracia com o que se passava, ainda há menos de 20 anos, com o socialismo. Até ao fim, não se cansou o regime soviético de propagandear, perante a dúvida, a crítica ou a denúncia, que o socialismo era o que existia, ao qual não havia alternativa. Estabelecida a equivalência socialismo = socialismo real, a crítica e a denúncia do regime eram coisas de idealistas ingénuos ou propaganda anti-soviética ou anti-comunista do inimigo americano e capitalista. Consequentemente, nada de essencial era preciso mudar e o que importava era continuar a governar com mão de ferro. Sabe-se o que foi e no que deu. Apenas acrescentarei que o lado negro do regime não autoriza o seu branqueamento ou absolvição com base nas realizações positivas que produziu.

Os regimes democráticos, a começar pelo americano, são mais subtis. Dada a sua provada superioridade face a regimes totalitários ou ditatoriais não precisam de propagandear que a democracia só pode ser a que existe e de estabelecer a respectiva equivalência democracia = democracia real. Mas a mensagem, implícita, é essa quando propagandeiam as virtudes da democracia. E no entanto só não vê os graves defeitos da democracia real quem não quer ver: os partidos políticos que realmente disputam o poder são instituições onde grassam o carreirismo e o oportunismo no lugar de uma cultura de responsabilidade e respeito pela coisa pública; a liberdade de informação é condicionada pela sujeição dos principais meios ao partido do governo ou ao interesse de grupos económicos; a liberdade de voto é condicionada pelo atraso cultural e educativo e por campanhas de intoxicação política; o poder económico-financeiro dita as suas próprias leis; a riqueza e a pobreza são, em muitos casos, igualmente ostensivas.

A enorme distância entre a realidade destes dois regimes ou sistemas sociais e os ideais que lhes estão associados (no socialista ou comunista “o fim da exploração do homem pelo homem”, no democrático “a liberdade e o poder soberano do povo”), demonstra que não é seguro decidir a nossa adesão em função do seu ideário, mas sim com base na forma concreta como neles se viveu ou vive e, sobretudo, no modo como organizam a nossa vida social.

A experiência mostra a sedução que o perfume do poder, a todos os níveis, exerce nos homens. O nosso comportamento padece de uma evidente tendência dominadora a que não escapam os mais puros idealistas. Os corredores mais sentimentais que físicos do poder operam um corte com a realidade tanto mais profundo quanto maiores forem o âmbito e o grau desse poder. É por isso que o papel institucional da oposição é importante apesar de, tantas vezes, demagógico e que os requisitos centrais que um regime político ou sistema social devem satisfazer são o de divisão e mobilidade orgânicas do poder e o de garantir condições de liberdade política que nos protejam de nós próprios. Este é, parece-me, o melhor palco para essa luta sem fim pela aplicação do princípio de justiça que é imanente ao conceito de igualdade natural entre os seres humanos.

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