A REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL

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Em Maio de 1998 elaborei um trabalho sobre a reforma da Segurança Social que me parece ser útil divulgar para melhor compreensão da nova fase de retrocesso em direitos e garantias que actualmente está em curso. Pela sua extensão será publicado em vários números desta revista.

“Ultimamente temos deparado nos grandes meios de comunicação social com uma grande quantidade de notícias sobre as chamadas “reformas estruturais”. É o governo, são os partidos políticos através dos seus órgãos e dirigentes, são os empresários, sindicatos, fazedores de opinião, etc., que se pronunciam sobre estas questões, mas o cidadão comum ou não conhece ou tem um conhecimento muito superficial sobre os assuntos. Porque a maior parte dessas notícias têm sido veiculadas da forma menos esclarecedora e comprometida com os vários interesses em jogo.

Naturalmente que os cidadãos vão ter oportunidade de avaliar, mais cedo ou mais tarde, o que está em causa e as consequências das medidas que porventura venham a ser aprovadas.

Na verdade, o Governo apresentou à Assembleia da República em 28 de Março passado um documento sobre as reformas estruturais nas áreas da Segurança Social, Saúde, Educação, Justiça e Administração Pública, no seguimento de compromissos assumidos no Acordo de Concertação Estratégica. Ainda não o fez na área fiscal.

A proposta sobre a Reforma da Segurança Social foi baseada no Livro Branco da Segurança Social da responsabilidade de uma Comissão criada pelo Governo, para elaborar o “estudo de alternativas e proposta ao Governo das medidas que garantam a sustentabilidade da Segurança Social de forma economicamente eficiente e com respeito pelos princípios da equidade e solidariedade que enformam o programa do Governo”.

É uma proposta que enuncia princípios que levam à diferenciação das prestações sociais e do regime contributivo, à institucionalização de complementaridades fora do âmbito da segurança social, a uma visão assistencialista da Segurança Social.

A reforma da Segurança Social é um dos problemas mais delicados em discussão na medida em que quando se fala de segurança social fala-se de rendimentos e rendimentos que substituem os rendimentos do trabalho da grande maioria da população que, de uma forma ou de outra, vive essencialmente de rendimentos do trabalho.

“Abolir o estado de necessidade e assegurar a todos os cidadãos um rendimento suficiente, em cada momento, para ocorrer aos seus encargos” são objectivos que continuam a ser perseguidos no Portugal de hoje e que foram definidos por William Beveridge para a Segurança Social no seu relatório de 1942 e aprovados pela Convenção nº. 67 da Conferência Internacional do Trabalho."

(continua) MJ

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IDEIAS PRÉ-CONCEBIDAS

Póvoa de Varzim

Quase sempre chegamos tarde, ou tarde descobrimos que há prazeres que não deviam ser adiados, nem esquecidos, nem menorizados, muito menos em nome do que, quase sempre é efémero. Por mim, fiquei do lado da maioria, descobri tarde. Desejo, pelo menos, ainda chegar a tempo de saborear um pouco da beleza que as coisas simples da vida nos podem proporcionar. Foi necessário um extremo cansaço, a injustiça e a intolerância dos homens para que aprendesse a descobrir o outro lado da vida. Foi pois com este espírito que, como tinha prometido a mim mesmo, fui descobrir a cidade da Póvoa de Varzim. Foi, antes de mais a minha primeira viagem na linha mais extensa do Metro do Porto. Ao fim da tarde, uma viagem agradável por entre um mundo rural que resiste aos assaltos da grande cidade e ao fim de quarenta minutos o desembarque no coração da pequena cidade apertada entre o mar e o campo. Acreditem que, quando chegamos sem horas, sem compromissos, sem pressas, sem nada, apenas com o olhar aberto tudo é diferente e o que nunca tínhamos reparado até então, adquire beleza e movimento. A primeira paragem para deixar o olhar girar em torno das casas e frontarias foi ali naquela pequena praça central tantas vezes cruzada pelo trânsito da N13 e o meu primeiro momento de vergonha. Aquele edifício de pedra dura e castanha que nunca olhara para além dos arcos era só a Domus Municipalis! Ainda corado daquela vergonha segui ao longo de vias pedonais ao encontro da fortaleza da Nossa Senhora da Conceição o que é o mesmo que dizer, do mar, do porto, do início da praia, do Casino e do Diana-Bar. O sol estava manso e a brisa que corria não chegava a perturbar aquele pacato caminhar. O tempo parecia sobrar e permitia absorver aromas e cheiros dessa mistura do mar com a terra. Após o Diana começam os prédios, as grandes alturas de arquitectura deselegante e sem estética, debruçada sobre a praia, vigiando as águas que um dia hão-de reclamar esse espaço. Procurei o interior, mais calmo, mais baixo, menos agressivo. Regressei à N13 e dirigi-me em direcção a Amorim. A paisagem muda. Para trás aqueles edifícios tremendos, assustadores que nos desgastam a alma. A modernidade é aqui mais aceitável. Já próximo da A28, voltei para a cidade em direcção à Igreja Matriz passando pela Misericórdia. A Igreja Maior está numa praça pequena, austera e soberba. As ruas são agora estreitas, mais parecendo de traçado medieval, mas as suas casas, mesmo pequenas, mostram um ar que não fascina, não atrai, não seduz. Por estes caminhos encontramos a antiga linha-férrea e de seguida de novo estava na modernizada estação do Metro. O Expresso regressou com o sol a tombar sobre o oceano, com doçura, com sossego, como uma carícia, enquanto pensava comigo próprio, os anos que demorei a encontrar a cidade da Póvoa de Varzim, aqui tão perto, aqui tão longe. Continua a não me atrair do ponto de vista da arquitectura, mas para além desse aspecto que nos fere o horizonte visual, as cidades, as terras, os lugares possuem sempre algo mais. Existem as pessoas, as culturas, os hábitos, as tradições, as formas de estar, os comportamentos e, tudo isso tento alcançar enquanto caminho, olhos abertos à procura da diferença, do que se esconde para além do que os cenários mostram. Esta cidade, como já sabemos, esconde nacos importantes de cultura, da escrita, dos homens que vivem das e com as letras e, no Inverno, quando eles chegarem e o vento nos zurzir a face com rajadas do norte sopradas com violência, havemos de sentir esse canto que chama os Homens para os grandes momentos, mesmo que, tantas vezes, quase imperceptíveis. Então hei-de regressar à Póvoa de Varzim.

Alcino Silva

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O BABY-PUM

"São os valores mais baixos alguma vez registados nas estatísticas disponíveis: em 2006 nasceram em Portugal 105.351 bebés, menos 4106 que no ano anterior; e o número médio de filhos por mulher em idade fértil caiu de 1,41 para 1,36."

do "Público" de 11/7/2007

Com um passo certo, aproximamo-nos da hora das decisões dolorosas, quando o comportamento dos milhões de indivíduos que somos, respondendo aos estímulos e às inibições da realidade económica e social, aos efeitos de modelos directivos e conformativos e de políticas supostamente realistas, puser em causa o mundo tal como o vemos.

Para falar só nessa grande doença do nosso sistema: "queremos" espalhar pelos quatro cantos do país o "vínculo precário", quando os sindicatos dizem que já somos campeões nesse domínio, porque são essas as leis da economia, é a isso que nos força o mercado e a globalização.

Ora, isso é o mesmo que dizer aos jovens para adiarem todos os seus compromissos a longo prazo e todas as suas responsabilidades com o futuro. O envelhecimento galopante vem, naturalmente, a seguir.

Por isso, talvez possamos ainda vir a ganhar o prémio da competitividade, mas por nascer, ou de bengala.

Como a economia é a "última instância", mesmo para os anti-marxistas, não vamos poder alterar esse estado de coisas, a não ser que os outros países o façam também. E isso está fora de causa. Nos EEUU até se vive assim desde a conquista do Oeste.

O desafio é pois como conciliar ordens contrárias: a da economia para desvincular e a da sociedade viva (tirando os Americanos e os nómadas) para a estabilização desses vínculos.

Se vale alguma coisa a teoria da selecção natural, parece, portanto, que nos estamos a desarmar (pela auto-extinção) a prazo, mesmo se ganharmos, nos anos imediatos, o galardão da flexibilidade máxima.

Por isso é que este é um dos casos de força maior que justifica uma acção correctora por parte do Estado (que por aqui se vê não poder ser tão mínimo quanto isso), sem pôr, evidentemente, em causa a liberdade do mercado.

E talvez seja preciso compensar a falta de estabilidade dos jovens pela reprodução fortemente subsidiada (esse é que é o investimento realmente estratégico). O subsídio de que estamos a falar não tem nada a ver com o abono simbólico do antigo regime. O que se pretende é que os jovens vejam na condição de pais o maior dos serviços cívicos. À crítica de que assim faríamos mais mandriões, pode responder-se que a sociedade de consumo se encarregará de tornar qualquer subsídio intoleravelmente limitado.

A flexisegurança de que tanto se fala é demograficamente estéril, porque, não dispondo de grandes recursos, se confinará à função dum subsídio de desemprego. A contrapartida de segurança de que o país precisa não pode ser desligada do problema demográfico. Parece tempo dos especialistas incluírem no cálculo económico essa externalidade, que a ser tida em conta, revelará que este modelo não pode ser competitivo, porquanto é ruinoso.

Deixo aos economistas o pequeno problema do financiamento dum programa destes. Mas, como se dizia há uns anos atrás a propósito do nuclear, e contra a lei de Darwin, mais vale menos aptos do que extintos.

António Mesquita

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SOU DO CONTRA

Kay Sage
On the Contrary, 1952

Sempre fui pouco ouvido. No trabalho os colegas não me escutavam: diziam que não valia a pena, porque não tinha influência suficiente para me fazer ouvir. O patrão – pelo contrário – achava que falava demais e o honrava de menos. Um ingrato, gritava para o pessoal ouvir !

Em casa é um pouco diferente : ou me ouvem e me “ralham” ou estão-se nas tintas porque não me prestam atenção. A filha diz que sou liberal por fora e “vermelho” por dentro, o filho que falo pouco mas grito muito, a mulher não tem tempo porque está sempre a falar, a minha mãe porque está quase surda, a minha sogra porque desistiu, o cão, esse, nunca me falou, só ladrava. Detestou-me, até à hora da morte. Deus o tenha em bom descanso.

Sempre fui muito calado e algo distante : diziam que era grosseiro por vocação e do contra por exibição. É verdade que era e sou do contra. Dizem que é por vaidosa teimosia, mas tal não corresponde à verdade. É por convicção. Definitivamente !

Este estigma lançado aos que são contra é, aliás, uma acusação que se ouve com frequência. Governos de cor diferente queixam-se, à vez, que as oposições limitam-se a ser do contra, pouco se esforçando em agirem de forma construtiva, a bem da Nação. Nesse aspecto, nunca mudei : fui sempre do contra. Ser do contra os que são maioritariamente a favor, é um direito e não creio que essa prática possa corroer o bom funcionamento da democracia, ainda que assuma algumas vezes um carácter demasiado populista, para o meu gosto. Vitaliza, não corrói, apesar de alguns excessos. Aliás, os que são contra os do contra (as minorias políticas) têm um posicionamento semelhante, só que de sentido contrário. Um pouco mais intolerante, porque parte de quem tem o privilégio de pertencer à maioria que está escrutinada para “mandar”. Mas, é assim na democracia. E, é assim, na vida !

Não havendo alternativa à democracia, nem à economia de mercado, nem à globalização, nem ao imperialismo americano, nem às políticas monetaristas, nem à guerra preventiva, nem à flexibilização do trabalho, nem às elites culturais e às minorias esclarecidas, que resta para a intervenção política e social ? Demais, se as empresas não são espaços democráticos, se na economia, saúde, justiça, ciência e religião temos que nos sujeitar às regras dos detentores do conhecimento, dos dogmas ou do capital, que fica para o exercício do direito de cidadania ? Pouco, muito pouco, e por isso não podemos perder as poucas liberdades que nos restam, nomeadamente o direito de ser contra. É uma forma de resistência. Ruidosa, mas, ainda assim, pacífica. E Não há nenhum prejuízo para o sistema, pois ele pode bem com o nosso azedume.

A “azia e o mau feitio” do poder são bastante piores. Os detentores do poder real ou fáctico, sabem tudo, comem tudo e deixam pouco. Não são mauzinhos: são reformistas. Detesto as modernices dialécticas que usam para camuflar a influência ideológica que anima o admirável mundo novo que anunciam querer construir. Sabem tudo e de tudo. Cercado de tanta sabedoria, sinto-me desconfiado pela política de direita escondida com independência de fora e pelos parcos resultados ganhos pela via do trabalho de tantos sabichões.

Convivo pacificamente com a diversidade. Habituamo-nos aos posicionamentos diversos dos nossos. No seio da família, da empresa e do grupo é muito fácil lidarmos - hoje - com a diversidade. Conhecemos as pessoas. Temos problemas e anseios muito idênticos e isso faz toda a diferença.

Relativamente ao(s) poder(es), sou bastante menos confiante. Embora exercido(s) por pessoas como nós, “mandam” em nós. Deixamos de ser iguais e isso faz toda a diferença. Ser do contra é, por isso, quase um instinto : é o nosso sistema de autodefesa a funcionar. Não sou um “contra” primário. Confesso, porém, que este governo não tem o meu apoio e tenho sido “activamente” contra muitas das suas iniciativas. Considero que o actual Governo continua a seguir um sistema, cujo processo central se limita a “encorajar” o debate acerca de assuntos políticos, económicos e sociais, num quadro de pressupostos que incorporam as doutrinas básicas do pensamento dominante.

Não alinho neste afunilamento que empobrece o jogo democrático que nos descarta da discussão das questões vitais do país Para que conste : muito provavelmente, continuarei a ser do contra. Em forma de opinião, não abdicarei de exercer esse direito.

Mário Faria

Nota Final :

“….o que se torna tão insuportável é a solenidade e a noção de autoridade que as pessoas sentem quando exprimem o lugar-comum. O que nós sabemos é que, de um modo que não tem nada de lugar-comum, ninguém sabe coisa nenhuma. É espantosa a quantidade de coisas que não sabemos. E mais espantoso ainda é o que passa por saber…. “ (Philip Roth : A Mancha Humana)

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SUJOS E BELOS

"Dormia desolada. O ventre magoado. Vendia milagres.

És uma puta, dizia ao espelho. Depois adormecia,

as secreções aconchegadas em redundâncias

afectivas, a vida inteira ou algo mais puro ainda

que se afeiçoasse ao seu corpo pousado, ao modo solitário

com que depois removia os afectos. Algo insólito

a enchia de graça por esses dias, dir-se-ia grávida

do Messias, assim na terra como em qualquer outro lugar,

nem que fosse no silêncio obscuro de um homem

depois de ejacular, no modo distante

como adormece ao seu lado e a condena ao abandono."

José Rui Teixeira, in “Assim na terra”

Confesso o meu fascínio por marginais (ou excluídos da sociedade, como quiserem). Uma vez aceitei o convite de um manifesto tóxico-dependente para me pagar um café porque ardia de curiosidade por saber alguma coisa sobre aquele homem ainda jovem, visivelmente destruído por todos os flagelos sociais, físicos e psicológicos, assustadoramente belo, olhos desoladamente claros e dóceis.

Contou-me que se chamava Arlindo e que a mãe se tinha suicidado quando ele tinha 13 anos. Parecia não ter muitas mais recordações, aos 33 anos. Contou-me também que tinha tido uma “namorada” de quarenta e tal anos que o deixara por não lhe ter perdoado quando soube que ele se deixava enrabar por 10 euros. “Mas eu não queria que ela me andasse sempre a dar dinheiro” – tentava ele justificar-se perante mim imaginando talvez que também eu o reprovava por tal acto ou que isso era importante para mim.

E o Júlio Allen Vidal, 52 anos, desengonçado como um rapaz, desdentado como um velho, lançado na rua aos 17 pela família abastada e bem burguesa, porque se recusara a ingressar no Colégio Militar, heroinómano assumido, grande viajante na juventude, desde sempre sonhador com uma “carreira” de poeta revolucionário.

E o Miguel, 27 anos, sem saber ler nem escrever, seropositivo, sempre à beira de morrer de fome, não da sida, filho de Teresa a prostituta gorda, proibida pelo chulo de lhe dar abrigo ou sequer uma côdea de pão, e que agora está preso em Custóias porque “andava a assaltar miúdos para lhes roubar os telemóveis. “Lá é que ele está bem, está bem gordo” – disse-me uma colega da mãe.

E o Fernando, fácies e barba de Jesus Cristo, enquanto teve forças fazia uns malabarismos pindéricos na rua de Cedofeita, integrado num grupo de “okupas” e os respectivos cães. Pedia “uma moeda”, tímido e desajeitado. Um dia começou a crescer-lhe um papo na testa, que foi aumentando até lhe pesar tanto que deixou de se manter de pé. Passou a pedir sentado numa soleira e depois deixei de o ver. “Morreu” – disse-me o Miguel encolhendo os ombros.

E Kirla – nome de guerra – irremediavelmente alcoólica, mãe desnaturada, prostituta para todo o sempre.

De vez em quando via-a a ler os poemas escritos nas folhas A4 afixadas no painel de granito polido da montra da livraria. Fazia a sua escolha: Neruda, Yeats, Sena, e copiava-os para um caderno, também A4, com lombada em espiral de plástico. Chegou a entrar e a pedir-me que lhe vendesse uma daquelas folhas. Eu imprimia e dava-lhe as folhas que ela escolhia, com os poemas. Mais tarde soube que ela os reescrevia, adaptando-os à sua própria vivência e condição, e depois assinava-os: Anabela Moreira.

Dos três filhos (um de cada pai), não falava muito. Estavam espalhados por aí. Tinha sido casada e o ainda marido era pescador no Algarve. Dizia que o que lhe custava mais nele não eram as tareias mas as “más palavras”, os insultos e não se cansava de dizer que tinha o 9ºano e vários cursos tirados no “Espaço Pessoa”: informática, manualidades… E que estava a deixar o álcool…

Anabela, o verdadeiro nome, 41 anos, alta, olhos azuis, enormes e obviamente tristes e mortos. No corpo ainda eram visíveis vestígios da beleza do tempo em que fizera streap-tease em bares ocasionais, época aliás em que contraíra o vício do álcool.

Quando aparecia, entrava na livraria exuberante, raramente sóbria, rosto inchado e rubro, às vezes cheio de papos e nódoas negras ou vermelho escuro, e punha-se com lamúrias: as “outras” estragavam-lhe o negócio: “Isto a gente somos as duas mulheres e vou-lhe dizer, elas levam 5 euros pelos três pratos. Sabe o que é, não sabe?”. E sem esperar a minha resposta, esclarecia no mesmo tom de voz: “É cona, cu e broche. Vou p’ra outro lado”.

Depois desaparecia. E quando reaparecia, via-a passar de braço dado com um “mânfio” qualquer, a quem passava a chamar “meu marido”. Até à próxima tareia, seguida de nova ruptura, novo abandono, nova queda, nova partida para a mesma velha vida.

Anabela tinha um sonho, ou antes, dois, aliás, três: arranjar um homem que tomasse conta dela, ter uma quinta em Santarém, a sua terra natal, com galinhas, patos, cães e gatos, e ter um jeep. “E sair dessa vida?” – perguntava eu. “Não, nisso já não penso” – respondia ela.

Dina La-Salette

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