A TERRA DEVASTADA

Theodor Roosevelt (1858/1919)

“Temos acumulado riqueza utilizando prodigamente os nossos recursos naturais e temos razões para nos orgulharmos do nosso progresso. Mas chegou o tempo de encararmos seriamente o que acontecerá quando as nossas florestas desaparecerem, quando o carvão, o ferro e o petróleo se extinguirem, quando o solo, cada vez mais empobrecido e sujo, for arrastado para os rios poluindo as suas águas…”.

Tudo isto nada teria de novidade para nós se não se tratasse de palavras pronunciadas por Roosevelt, em 1908, aquando de uma conferência então realizada sobre a conservação dos recursos naturais. Passados todos estes anos, que medidas foram tomadas, que resultados foram obtidos para resolver ou mesmo travar o avanço da destruição sistemática desses recursos?

Nem mesmo a floresta amazónica foi poupada, que recua cada vez mais face ao ataque desenfreado do homem; as praias e o mar são conspurcados pelos resíduos do petróleo, os rios são infestados pelos resíduos industriais e outras porcarias pondo em risco ou até mesmo eliminando todas as suas formas de vida animal e vegetal; os habitantes das grandes cidades são obrigados a respirar o ar envenenado da atmosfera que eles próprios contribuem para poluir.

Pode-se dizer que todos esses problemas, na sua essência, existem desde o aparecimento do homem na Terra. No quadro da história da humanidade, algumas formas de degradação da natureza são bastante antigas pois o homem primitivo dispunha já de um instrumento poderoso em relação ao seu fraco grau de conhecimento técnico: o fogo. As civilizações da Antiguidade clássica devastaram o mundo mediterrânico e os grandes impérios dos dois hemisférios foram derrubados, em parte, na sequência da erosão das suas terras. Mais tarde, as grandes descobertas do séc. XVI causaram destruições e massacres, agravados pelos dos séculos seguintes.

No entanto, na nossa época, a situação atinge uma gravidade sem precedentes pois todos os fenómenos que dizem respeito ao homem, incluindo a explosão demográfica, se desenrolam a uma velocidade e a um ritmo quase incontroláveis.

Por outro lado, o homem enfrenta problemas económicos cada vez mais complexos dos quais o mais evidente é a sub-alimentação crónica de uma parte importante da população.

E no meio deste cenário já de si catastrófico, o homem moderno vai delapidando alegremente recursos não renováveis, combustíveis naturais e minerais, pondo em risco a civilização e até mesmo a sobrevivência da raça humana ao quebrar o velho pacto que o ligava à natureza.

Sem pôr em causa os progressos técnicos e científicos que estão em curso e muito menos preconizar um retorno ao passado, é tempo de nos interrogarmos todos sobre o nosso futuro enquanto habitantes duma Terra que não tem capacidades ilimitadas de absorver e reciclar os venenos que diariamente a obrigamos a ingerir e de resistir a todos os erros ecológicos (*) a que permanentemente é submetida.

Dina La Salete

* A ecologia – ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o meio físico no qual evoluem – ensina-nos que as comunidades biológicas (conjuntos das diversas populações vegetais e animais que vivem num determinado habitat), têm uma vida própria e que funcionam como entidades definidas e regidas por leis que determinam a sua evolução.

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1912, GOVERNO CIVIL DO PORTO

Em 1912, Sidónio Paes era Ministro de Portugal em Berlim


CORRESPONDÊNCIA ENTRADA NO GOVERNO CIVIL NO ANO DE 1912
AO DELEGADO DO GOVERNO DA REPÚBLICA NO DISTRITO DO PORTO

"Vae decorrido o período de agitação e entramos emfim numa época normal. Sem vigílias nem trabalhos estenuantes de defeza da Republica, ás lutas e ás convulsões sucedáneas duma mudança de regímen vae seguir-se um período de ordem, de paz e de trabalho:

Consequentemente dentro da ordem e do trabalho, a coberto da mais perfeita legalidade vem, o “ Grupo Defeza da Republica”, apresentar-vos duas espécies de notas reclamativas, cujo teor espera comunicareis ao Governo da Republica , convencido de que as defendereis no que elas tem de nobre e de justo!

Estas reclamações interessam - uma diretamente ao Grupo - e as outras- á cidade do Porto, egualmente concorrendo para o prestigio e consolidação do Regímen.

Não vos faremos, por demasiadamente a conhecerdes, a istória desta corporação composta na sua quasi totalidade pela classe proletária, embora um núcleo bastante numeroso da chamada classe média , lhe tenha dedicado o melhor dos seus esforços! Vós, como o vosso antecessor inexquecivel, o Dr.Rodrigo José Rodrigues, com a maior atenção tendes tratado esta instituição que, por isso, como áquele, vos professa superior consideração!

Mas o caso é que, tanto vós, como o Dr. Rodrigo Rodrigues, não tendes encontrado nos poderes legislativo e executivo, o necessário apoio para demonstrar práticamente que a Republica, irradiando da capital já chegou ao Porto, porque, sejamos sinceros e verdadeiros - na Cidade que a Portugal deu o nome - ainda se não fez Republica!

Os processos políticos, são ainda os mesmos dos tempos ominósos! Politica de interesses, de favor, de empenho protecionista, a situação económica das industrias e do comércio estão estacionárias e a da classe proletária e da classe média agrava-se em virtude do encarecimento dos géneros de primeira necessidade e do aumento do custo dos alugueres, em contraste ao estacionamento dos proventos e salários auferidos!

Medidas de fomento, se fôram promulgadas em dezasseis meses de Republica, o seu bafejo beneficiador ainda não foi sentido no Porto; o estabelecimento de Bairros Operários, a creação de Cooperativas de Crédito e Consumo, a proteção aos menores e mulheres nas fábricas, a estética da Cidade, o melhoramento do tráfego marítimo, a edificação de caes acostáveis , a dragagem do rio Douro , as obras do Porto de Leixões, as reformas da Policia, do Socorro Mutuo, da magistratura numa orientação de equitativa justiça, continua tudo na massa do impossíveis!

A Viação Elétrica, os fornecimentos de Àgua e de Iluminação , entregues a companhias que constituem verdadeiros estados dentro do estado e parecem apostadas em tornar cada vez peores os seus serviços!

O estado das ruas, como ainda há pouco sentiríeis por ocasião da visita ao local da catástrofe de Miragaya , ao passardes no lodaçal que se chama Rua da Alfandega, é simplesmente primitivo!

Alem disto a atmosfera politica é orrivel; o antigo cacicáto, apelidado de DONOS DO PORTO continua a imperar directamente sobre todas as forças vitaes da população citadina, agravando-se essa pressão pela junção de novos caciques que, pertencendo ao Partido Republicano, numa anciã interesseira, formaram essa plêiade autocrática que o vulgo já crismou de NOVOS DONOS DO PORTO!

È neste momento que o GRUPO DEFEZA DA REPUBLICA, que não segue homens mas luta e sempre lutará pela comsecussão dos fins estabelecidos no programa do antigo partido Republicano, resolve entregar nas vossas mãos as referidas notas reclamativas:

(a continuar)

PORTO 28 FEVEREIRO DE 1912

GRUPO DEFEZA DA REPUBLICA

(Dois nomes ilegíveis) "

( RESPEITAMOS A GRAFIA DA ÉPOCA)

QUALQUER SEMELHANÇA COM O ANO 2007 É MERA COINCIDENCIA.

Júlio Soares

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DESILUDE-TE A TI MESMO

Vista aérea do Santuário de Delfos

Todas as emoções com que reagimos ao mundo são originadas pelo grau de conhecimento que dispomos sobre a realidade. E, normalmente, reagimos num estado de ilusão, pois, o grau de conhecimento que dispomos nem sempre coincide com a realidade. O desfazer da ilusão dá-se através da permanente observação, não só do exterior mas também do nosso próprio interior, do estudo, da procura da realidade. Por isso, não devemos ficar tristes quando nos desiludimos, pois esse é o caminho da verdade.

No pórtico do templo de Delfos estava escrita uma frase que dizia “Conhece-te a ti mesmo”. Era o que Sócrates ensinava aos seus discípulos e que alguém traduziu por “desilude-te em relação a ti mesmo.”

Vem isto a propósito das ilusões que dominam os nossos pensamentos, as nossas preocupações e angústias, e que, de acordo com as nossas sensibilidades, nos levam a interpretar e muitas vezes a intervir de forma que não tem em conta a realidade.

A não utilização prolongada de determinado tipo de ferramenta, particularmente aquela que nos permite trabalhar o material social, leva-nos a esquecer as regras da sua utilização e consequentemente a afastar-nos cada vez mais da realidade, isto é, a aprofundar a ilusão. Alguns de nós, na verdade, ignoram a existência desse tipo de ferramentas. Outros abandonaram-nas com receio de no caminho encontrarem a desilusão.

As principais preocupações que moldam o pensamento da generalidade das pessoas têm a ver com a vida doméstica e profissional. Para além destas preocupações, existem outras, de vária natureza, veiculadas pelos meios de comunicação, que nos colocam num estado de ilusão. Obviamente que os meios de comunicação são instrumentos que veiculam os valores e interesses de quem os domina e, como tal, tudo farão para atingirem os seus objectivos. Na ilusão, pensamos que temos pensamentos muito livres, muito críticos e muito independentes sobre temas que, não deixando de ser importantes, nos são impostos como estando na ordem do dia.

Durante cinquenta anos não existiram situações de guerra na Europa. Provavelmente, foi o período mais longo de paz que alguma vez existiu neste continente, com excepção de alguns focos na Espanha, Irlanda e nalgumas ilhas mediterrânicas. Entretanto a Jugoslávia foi desmembrada e toda a sua estrutura económica e social destruída. O seu território foi ocupado por milhares de soldados estrangeiros, cujo número, a breve prazo, vai aumentar. Muitos soldados portugueses fazem parte dessas tropas de ocupação.

No Médio Oriente é destruído totalmente um país, centenas e centenas de milhares de pessoas são mortas e estropiadas. Inicialmente, acompanhamos directamente os bombardeamentos em nossas casas com a mesma disponibilidade com que acompanhamos um filme de acção ou até um jogo de futebol. E dividimos as nossas opiniões de acordo com a ilusão com que nos encontrávamos. Entretanto, o número de militares mortos das tropas de ocupação já ultrapassou muito o número de pessoas mortas nos ataques terroristas em Nova York e nos outros locais dos USA. O número de mercenários mortos ao serviço das tropas de ocupação, contabilizados como civis, é muitos milhares. Muitos portugueses fazem parte das tropas de ocupação. Com o tempo e, sobretudo, com a resistência, a nossa ilusão foi-se transformando. Agora preocupamo-nos com a morte dos civis e o problema das mulheres e das crianças. Iludidos, não conseguimos ver a realidade.

É o caso do Darfur. Tantas preocupações com aquelas populações. A fome e a miséria alastram a olhos de ver. É o que nos diz aquele santo homem, português, responsável pelos refugiados da ONU, de corpo tão gordo por tanto comer. Mal sabemos localizar aquele território no mapa mas preocupamo-nos com o problema das suas mulheres e das suas crianças, mas só a partir do momento em que passou a haver resistência à entrada de tropas de ocupação. Iludidos, não conseguimos ver a realidade.

Aproximam-se tempos dramáticos para a Humanidade, pelo desespero em desenvolvimento em que se encontram os senhores do mundo, não só pelos dos ajustes imperialistas mas também e sobretudo pela a ascensão da luta contra a exploração e a tirania. Iludidos, não conseguimos ver a realidade.

Milhares de jovens portugueses abandonam o ensino e tentam entrar no mercado de trabalho, sem quaisquer regras e sem quaisquer direitos e muitas vezes sem salário, tanto no país como no estrangeiro ou enveredam pela marginalidade tão docemente alimentada pelos valores que entram diariamente na nossa casa. As estruturas da economia, da justiça, da saúde, do ensino, de apoios à infância e à terceira idade, são roubadas ou destruídas, por bandos de malfeitores. Iludidos, não conseguimos ver a realidade.

Com ilusão, sem procurar encontrar a realidade através dos caminhos da solidariedade e de identificação de interesses, questionamos e discutimos os fracassos das lutas das vítimas destas monstruosidades.

É preciso aprender, aprender, aprender, sempre, o que Sócrates ensinou: “Desilude-te em relação a ti mesmo “.

MJ

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O "FRANCHISING" DA INÉRCIA

Um dos pontos fracos mais indiscutíveis do nosso país, tal como o viu, por exemplo, António Barreto nesse excelente "Portugal - Um retrato social", apresentado na RTP1, é o seu sistema judicial.

A justiça é lenta e cara.

É evidente que por essas duas características ela se nega a si mesma. Porque ou não se chega a exercer, deixando o tempo "resolver" as situações, ou se exerce tarde de mais, quando já mudou todo o contexto do crime.

Nuremberga é um contra-exemplo da justiça porque foi preciso ganhar uma guerra para que esse tribunal se reunisse, tendo tudo mudado, entretanto: as vítimas tinham desaparecido e os principais carrascos evitado a corda pelo suicídio. Por isso Nuremberga foi antes um ajuste de contas simbólico, uma catarse.

Não podemos esperar pelo fim de uma guerra contra o que paralisa a justiça.

O ideal da justiça sugere-nos, por um lado, a acção do raio, que judiciosamente se encontrava nas mãos do pai dos deuses. Mas conhecemos os custos humanos de uma justiça expedita, senão sumária. Não é a prudência, contudo, que emperra esta máquina judicial.

Por outro lado, sendo cara, não está ao alcance de todos. E mais uma vez se renega.

Contudo, este sistema ineficiente quanto à sua própria finalidade e devorador de recursos e energias tem dado mostras, ao mesmo tempo, de não estar emperrado para todo e qualquer fim. Veja-se o que diz Miguel Sousa Tavares (Expresso de 26/3/2007):

"Primeiro temos essa moda recente do uso e abuso das providências cautelares, a propósito de tudo e de mais alguma coisa. Os autarcas não gostam da nova Lei de Finanças Regionais? Providência cautelar. O ministério da Saúde fecha uma maternidade e a população está contra? Providência cautelar. Os alunos que já prestaram provas não são admitidos a nova e excepcional época de exames? Providência cautelar. Os sindicatos da função publica estão contra as novas regras a aplicar aos contratados? Providência cautelar. Uma companhia de teatro viu-lhe recusada a atribuição de um subsídio a que concorrera? Providência cautelar. E por aí fora, com especial destaque para quase todos os concursos públicos de empreitadas ou fornecimentos ao Estado, que invariavelmente acabam com providências cautelares dos vencidos."

Então, temos que através de figuras como a da providência cautelar, sem dúvida pontualmente justificada, essa mesma máquina é capaz de intervir na vida do país, dando mostras de uma inesperada agilidade, ao sabor dos vários interesses e sempre que estes se julgam atingidos. Algumas alavancas da engrenagem funcionam e a uma velocidade tal que levaria o seu coração burocrático a uma paragem fatal se acaso se empenhasse na sua missão central.

Quer dizer, que enquanto a justiça tem de ser adiada por forças aparentemente inexpugnáveis, a grande máquina nem por isso é inútil, como arma para emperrar, já não dentro da justiça, mas no seu exterior, toda e qualquer decisão, seja ela de um governo, de uma empresa ou de um sindicato.

A providência cautelar revelou, assim, um rendimento perverso. Não é preciso dominar o sistema judicial. A máquina pode ser simplesmente desviada da função principal de fazer justiça e franchisada na produção de inércia.

Ora, este é de facto um caminho de politização da justiça que representa uma ameaça para a democracia.

António Mesquita

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